TJAL - 0728197-36.2013.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:46
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
02/09/2025 09:46
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 09:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/09/2025 09:41
Vista / Intimação à PGJ
-
02/09/2025 09:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/09/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
-
29/08/2025 13:19
Ato Publicado
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0728197-36.2013.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ronaldo Souza Lima - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0728197-36.2013.8.02.0001 Recorrente : Ronaldo Souza Lima.
Defensor P : Eraldo Silveira Filho (OAB: 32462/SC) e outros.
Recorrido : Ministério Público.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para "reduzir a reprimenda do recorrente a 1 ano de reclusão, mantidos os demais termos do acórdão" (fls. 1943/1947).
Destarte, cientifique-se o eminente relator originário ou a quem o sucedeu acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, determino a baixa dos autos ao juízo de origem para os devidos fins.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408/AL) - Bernardo Salomãoni Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) - Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) -
27/08/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 16:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/08/2025 16:46
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
26/08/2025 16:46
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
26/08/2025 16:45
Juntada de tipo_de_documento
-
26/08/2025 16:44
Volta do STJ
-
05/08/2025 08:15
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 13:17
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
27/01/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 13:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/10/2024 23:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/10/2024 11:35
Vista / Intimação à PGJ
-
25/10/2024 11:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/10/2024 10:03
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
-
23/10/2024 10:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/10/2024 14:51
Decisão Monocrática cadastrada
-
22/10/2024 09:39
Recurso especial admitido
-
22/07/2024 09:58
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
-
22/07/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 16:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/07/2024 12:22
Volta da PGJ
-
19/07/2024 12:09
Ciente
-
25/06/2024 21:45
Juntada de Petição de parecer
-
25/06/2024 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 02:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/06/2024 15:44
Vista / Intimação à PGJ
-
22/05/2024 10:38
Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
-
22/05/2024 10:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/05/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 15:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2024 14:19
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/04/2024 13:06
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
18/04/2024 13:05
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
18/04/2024 13:04
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
18/04/2024 13:04
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
02/04/2024 07:05
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
-
02/04/2024 07:04
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/03/2024 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 01:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/03/2024 01:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/03/2024 09:07
Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
-
15/03/2024 09:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/03/2024 15:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/03/2024 15:31
Vista / Intimação à PGJ
-
14/03/2024 14:32
Acórdãocadastrado
-
14/03/2024 10:17
Processo Julgado Sessão Presencial
-
14/03/2024 10:17
Conhecido o recurso de
-
13/03/2024 11:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/03/2024 09:00
Processo Julgado
-
01/03/2024 11:48
Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
-
01/03/2024 09:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/02/2024 14:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/02/2024 10:41
Incluído em pauta para 29/02/2024 10:41:49 local.
-
29/02/2024 10:24
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
28/02/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 13:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/02/2024 12:44
Relatório
-
25/01/2024 14:56
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 14:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/01/2024 14:55
Ciente
-
24/01/2024 19:30
Juntada de Petição de parecer
-
24/01/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2024 01:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/01/2024 14:04
Vista / Intimação à PGJ
-
18/12/2023 14:23
Retificado o movimento
-
12/12/2023 11:03
Ciente
-
12/12/2023 11:02
Remetidos os Autos (:em diligência;7:destino:Pedido de Diligência) para destino
-
12/12/2023 11:02
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
12/12/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2023 01:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/11/2023 11:51
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
-
23/11/2023 10:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/11/2023 15:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/11/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 10:41
Conclusos para julgamento
-
10/11/2023 10:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/10/2023 14:13
Encaminhado Carta de Ordem
-
10/10/2023 14:12
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
10/10/2023 13:15
Expedição de Carta.
-
14/09/2023 16:44
Remetidos os Autos (:em diligência;7:destino:Pedido de Diligência) para destino
-
14/09/2023 16:44
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
12/09/2023 15:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/09/2023 12:36
Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
-
11/09/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 15:35
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 15:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 15:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/07/2023 14:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/07/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 11:57
Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
-
20/06/2022 14:31
Conclusos para julgamento
-
20/06/2022 14:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/06/2022 14:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/06/2022 14:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/05/2022 12:39
Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
-
11/05/2022 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 16:00
Conclusos para julgamento
-
07/04/2021 16:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/03/2021 13:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/03/2021 15:31
Publicado ato_publicado em 17/03/2021.
-
12/03/2021 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 13:59
Ciente
-
01/10/2020 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2019 17:02
Conclusos para julgamento
-
10/12/2019 16:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/12/2019 13:15
Juntada de Petição de parecer
-
10/12/2019 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 00:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/10/2019 13:03
Vista / Intimação à PGJ
-
25/10/2019 11:40
Publicado ato_publicado em 25/10/2019.
-
25/10/2019 11:20
Solicitação de envio à PGJ
-
23/10/2019 15:21
Conclusos para julgamento
-
23/10/2019 15:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/10/2019 15:21
Distribuído por dependência
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23/10/2019 15:20
Expedição de tipo_de_documento.
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22/10/2019 13:12
Registrado para Retificada a autuação
-
22/10/2019 13:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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