TJAL - 0715393-21.2022.8.02.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

GIOVANI MELO COSTA

CPF *32.***.*42-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/08/2025 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 22:45

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 22:42

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 28/08/2025 22:42

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0715393-21.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Giovani Melo CostaB0 - Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

    Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    Maceió, 25 de agosto de 2025.

    Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito

  • 26/08/2025 19:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2025 14:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/08/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 13:00

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2025 13:00

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 15/08/2025 10:20

    Recebido recurso eletrônico

  • 23/12/2022 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 15:47

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 20/10/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 09:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/10/2022 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2022 19:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/10/2022 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 17:52

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 04/10/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2022 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 14:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/09/2022 11:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/09/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/09/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 18:03

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2022 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 09:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2022 19:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 18:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/08/2022 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 09:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:13

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 19/08/2022 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 09:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/08/2022 08:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/08/2022 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/08/2022 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 19:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2022 16:20

    Decisão Proferida

  • 08/08/2022 14:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/08/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2022 13:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/08/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 16:22

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2022 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 11:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/07/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/07/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/07/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/07/2022 10:28

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2022 10:27

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 21/07/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 17:07

    Decisão Proferida

  • 13/07/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 22:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 01:24

    Decisão Proferida

  • 12/05/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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