22/01/2025 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Pedro Rafael Melo Teixeira da Silva (OAB 20955/AL) Processo 0701176-23.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edvania Maria dos Santos - Réu: Brk Ambiental S.a - sto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE presente ação, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pelo demandante, nem mesmo ilícito merecedor de reparação pela demandada a título de dano material e/ou moral.

Revogo, neste ato, a liminar anteriormente concedida para que nenhum efeito produza doravante.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, que produza seus reais e jurídicos efeitos.
21/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 14:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 09:48

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 08:15

Conclusos para despacho
28/06/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 13:20

Juntada de Mandado
13/06/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 14:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 15:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 13:38

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:03

Expedição de Carta.
10/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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