26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 6276/AL), ADV: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 16244A/AL), ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 6276/AL) - Processo 0700087-59.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: B1Condominio do Edificio Comercial Trade CenterB0 - EXECUTADO: B1Fabiano Henrique Silva de MeloB0 - B1Eulina Maria Ferreira MeloB0 - Desse modo, considerando que, apesar de devidamente intimados,os executado não ofereceram manifestação acerca da indisponibilidade, nos termos do § 2º, do art. 854, do CPC, converto em penhora as indisponibilidades de R$ 1.487,94 na conta do demandado Fabiano Henrique Silva de Melo e, R$ 1.487,93, na conta da demandada Eulina Maria Ferreira de Melo.

Via de consequência, observando o disposto no art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, transfira-se o montante indisponível para a conta vinculada ao presente Juízo e, concomitantemente, intimem-se os devedores, a fim de que, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem embargos à execução, nos termos do inciso XI, do art. 52 c/c o art. 53, ambos da Lei nº. 9.099/1995.

Maceió , 22 de agosto de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
25/08/2025 09:59

Decisão Proferida
01/07/2025 16:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 08:45

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 22:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:08

Decisão Proferida
13/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 07:53

Decisão Proferida
08/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 08:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL), Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL) Processo 0700087-59.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Condominio do Edificio Comercial Trade Center - Executado: Fabiano Henrique Silva de Melo, Eulina Maria Ferreira Melo - Considerando o pedido de fl. 136, defiro, a fim de realizar a tentativa de penhora online via Sisbajud, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que seja efetuada a indisponibilidade de ativos financeiros do executado, até a satisfação integral do débito.

Maceió , 27 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
27/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:56

Decisão Proferida
21/05/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 07:38

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL), Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL) Processo 0700087-59.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Condominio do Edificio Comercial Trade Center - Executado: Fabiano Henrique Silva de Melo, Eulina Maria Ferreira Melo - Portanto, INDEFIRO o pedido de reconsideração, para manter a sentença que apenas se referiu às prestações que foram efetivamente executadas.

Mais uma vez, friso ser possível a execução das demais parcelas do acordo que se venceram durante ou após o curso do cumprimento de sentença em questão e que por esse não foram abarcadas.

Ademais, diante do requerimento e fls. 112/113, bem como do depósito de fls. 86/87 realizado pelos executados para adimplir o débito, determino a liberação do valor da referida conta judicial, acrescido da atualização legal, em favor da parte exequente, conforme dados informados na fl. 112/113.

Com a liberação da quantia e decurso do prazo recursal, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 07 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
13/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:36

Decisão Proferida
04/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL) Processo 0700087-59.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Condominio do Edificio Comercial Trade Center - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a petição de página 126.

Prazo de 05 (cinco) dias.
27/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL) Processo 0700087-59.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Executado: Fabiano Henrique Silva de Melo, Eulina Maria Ferreira Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte executada para se manifestar sobre a contraproposta apresentada às fls. 118-119.

Prazo de 05 (cinco) dias.
13/03/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL) Processo 0700087-59.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Condominio do Edificio Comercial Trade Center - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte exequente para tomar ciência e se manifestar sobre a proposta de acordo oferecida na página 115.

Prazo de 05 (cinco) dias.
12/03/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 12:28

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:27

Expedição de Carta.
22/01/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL), Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL) Processo 0700087-59.2024.8.02.0092 - Cumprimento de sentença - Exequente: Condominio do Edificio Comercial Trade Center - Executado: Fabiano Henrique Silva de Melo, Eulina Maria Ferreira Melo - Intimem-se os executados, pessoalmente (art. 513, §2º, inc.

II, do CPC), para que promovam o adimplemento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC.

Na hipótese de inadimplemento total ou parcial, incidirá, inclusive sobre o saldo remanescente, multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, de acordo com os § § 1º e 2º, do art. 523, CPC.

Não sendo adimplida no prazo acima, intime-se o exequente a juntar aos autos planilha atualizada do débito, acrescida de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, nos moldes do art. 523, CPC, sob pena do cumprimento prosseguir com base nos cálculos já apresentados.

Após a juntada dos cálculos, tendo em vista o pedido de fl. 103, proceda-se à indisponibilização de ativos financeiros, via sisbajud, mediante ordem única, nos termos do art. 854, do CPC.

Maceió , 16 de janeiro de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
21/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 07:59

Decisão Proferida
15/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 07:51

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 13:05

Conclusos para julgamento
14/10/2024 09:01

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 09:43

Decisão Proferida
04/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:57

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2024 14:37

Execução de Sentença Iniciada
18/06/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 08:54

Homologada a Transação
02/05/2024 08:00

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:23

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 09:11

Decisão Proferida
01/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:02

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 11:39

Decisão Proferida
28/02/2024 07:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 07:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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