TJAL - 0700461-24.2022.8.02.0067

1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

FLAVIO DE OLIVEIRA BARROS

CPF *41.***.*98-40

KATIA SANTOS BUARQUE RODAS

CPF *46.***.*45-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DE OLIVEIRA BARROS

CPF *41.***.*98-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO RICARDO DA ROCHA LIMA

CPF *65.***.*42-17

ANDRE LUIZ OMENA FERREIRA

CPF *95.***.*91-47

VALDECI MOREIRA SANTOS

CPF *00.***.*16-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 04:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carla Leticia Silva Lins (OAB 9428/AL), Octávio Augusto Vieira da Silva Lima (OAB 9802/AL) Processo 0700461-24.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Flavio de Oliveira Barros - Considerando que o causídico que representa o réu se quedou inerte, reitere-se a intimação para apresentação das alegações finais.

    Caso haja novo decurso de prazo, intime-se a Defensoria Pública para que apresente alegações finais no prazo legal.

    Antes, porém, expeça-se ofício à OAB para, com fundamento no art. 265 do CPP, dar ciência acerca do possível cometimento de infração disciplinar perpetrada pelo advogado do acusado, que por duas vezes foi intimado para apresentar alegações finais e não se manifestou (cf. fls. 262 e 265).

    Expedientes de estilo.

    Maceió(AL), datado eletronicamente.

    Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito

  • 21/05/2025 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 11:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/03/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 11:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carla Leticia Silva Lins (OAB 9428/AL), Octávio Augusto Vieira da Silva Lima (OAB 9802/AL) Processo 0700461-24.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Flavio de Oliveira Barros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da determinação de fls. 197, abro vista dos autos ao advogado da parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação das alegações finais..

  • 23/01/2025 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/01/2025 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 12:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/07/2024 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/07/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:06

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/06/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:31

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/04/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2024 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:37

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2024 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 16:25

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 11:53

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/02/2024 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/02/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 12:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/02/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/02/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:35

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 09:00:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

  • 21/11/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2023 17:24

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2023 17:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2023 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/03/2023 21:54

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2023 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 11:36

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/03/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 16:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/03/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/03/2023 14:06

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 07/03/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 11:53

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/03/2023 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/03/2023 12:13

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/03/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 17:39

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/02/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/02/2023 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 06:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 16:27

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2022 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2022 08:48

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 30/08/2022 12:17

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/08/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 02:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2022 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 13:11

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/07/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 11:55

    Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}

  • 14/07/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 12:53

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 06/07/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/07/2022 14:01

    INCONSISTENTE

  • 04/07/2022 14:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/06/2022 22:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/06/2022 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2022 09:14

    Juntada de Alvará

  • 26/06/2022 20:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2022 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2022 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2022 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2022 12:12

    Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 26/06/2022 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2022 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2022 07:45

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2022 06:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2022 06:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2022 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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