05/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO), ADV: MICHAEL ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB 19021/AL) - Processo 0701035-81.2023.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Simone Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Fundo Investimentos Direitos Creditórios Não Padronizados Npl IiB0 - III Dispositivo Diante do exposto, confirmo os efeitos da tutela concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, apenas para DECLARAR a inexistência do débito que ensejou a negativação da autora por parte da ré, eis que comprovadamente realizado por homônimo, como já fundamentado.

Condeno a parte ré nas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, §2º, do CPC).

Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados.

Conforme dispõe o art. 1.010 do CPC, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, dê-se a devida baixa e arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Girau do Ponciano,26 de agosto de 2025.

Natália Cerqueira de Castro Juíza de Direito
27/08/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:27

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 21:34

Retificação de Prazo, devido feriado
01/03/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 11:53

Expedição de Carta.
01/11/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 08:28

Decisão Proferida
25/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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