19/08/2025 01:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SERGIO AUDALIO QUINTELLA CAVALCANTI (OAB 12320/AL) - Processo 0839355-57.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Producao Engenharia LtdaB0 - DESPACHO SANEADOR Considerando a necessidade de correção de informação no Sistema de Automação da Justiça - SAJ e buscando sanear o processo, determino o envio dos autos ao cartório em virtude de: A. ( x ) existência de determinação judicial a ser cumprida (fls. 77/80); B. ( ) equívoco no envio do feito em conclusão; C. ( ) necessidade de correção da data de conclusão do feito (pela existência de andamentos posteriores à conclusão existente no SAJ); D. ( ) outro: __________________________________________ Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
08/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:58

Despacho de Mero Expediente
25/06/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Audalio Quintella Cavalcanti (OAB 12320/AL) Processo 0839355-57.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Quintella Cavalcanti Advogados Associados - DESPACHO Visando a celeridade processual, oportunize-se ao requerente apresentar a atualização do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se vista ao requerido por igual prazo.

Apresentado valor atualizado e não havendo impugnação, restará suprida a necessidade de encaminhamento dos autos à contadoria judicial, devendo-se dar integral cumprimento à sentença de p. 14/16, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou do Precatório.

Não apresentado valor atualizado pelo requerente ou apresentada impugnação ao mesmo, deverão os autos serem encaminhados à contadoria judicial para elaboração de cálculos nos termos da sentença.

Ressalte-se que os parâmetros de atualização devem seguir os utilizados nos cálculos apresentados pela parte requerente, homologados na sentença prolatada.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Audalio Quintella Cavalcanti (OAB 12320/AL) Processo 0839355-57.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Quintella Cavalcanti Advogados Associados - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o presente cumprimento de sentença, para que o Município de Maceió proceda com o pagamento dos honorários sucumbenciais em que foi condenado em sentença transitada em julgado (p. 60/63 dos autos principais), devidamente atualizados, conforme cálculos apresentados pela parte requerente.

Determino o envio dos autos à contadoria judicial a fim de que proceda à atualização do montante devido, em conformidade com as orientações e parâmetros firmados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Em se tratando de valor inferior à 13 (treze) salários mínimos, conforme disposto no art. 87, II do ADCT c/c o art. 1º da Lei Municipal nº 5.760 de 2009, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Verificando-se tratar de valor superior, expeça-se Precatório.

Sem custas.

Sem honorários, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 17 de janeiro de 2025.

Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
12/08/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:20

Execução de Sentença Iniciada
24/01/2024 22:31

Baixa Definitiva
24/01/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 05:20

Retificação de Prazo, devido feriado
05/09/2023 00:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 00:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2023 00:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:34

Homologada a Desistência do Recurso
11/06/2023 23:45

Conclusos para despacho
09/05/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 01:27

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 18:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2023 18:45

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/09/2022 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2022 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2022 20:10

Republicado ato_publicado em 01/09/2022.
25/08/2022 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2022 14:09

Republicado ato_publicado em 24/08/2022.
05/08/2022 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/06/2022 18:58

Visto em Autoinspeção
05/11/2021 19:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2021 02:14

Visto em Autoinspeção
06/07/2020 17:53

Visto em Autoinspeção
23/10/2019 15:35

Conclusos para despacho
22/08/2019 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 22:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2019 22:20

Expedição de Certidão.
13/08/2019 22:20

Despacho de Mero Expediente
07/03/2019 16:41

Conclusos para despacho
06/08/2018 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2018 20:33

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2017 01:42

Expedição de Certidão.
13/11/2017 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2017 12:22

Expedição de Certidão.
13/11/2017 12:21

Expedição de Carta.
13/11/2017 12:21

Decisão Proferida
18/10/2017 15:09

Conclusos para despacho
20/04/2017 11:55

Conclusos para despacho
20/04/2017 11:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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