23/01/2025 15:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Rocha Soares (OAB 634BSE /), GRACE KELLY GONÇALVES DE AGUIAR, (OAB 204405/MG), Aureliano Francisco de Paula (OAB 371602/SP), LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS (OAB 14716/SE) Processo 0704809-21.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Juliana Aparecida Dias Ferraz - Requerido: Danilo Prado de Oliveira - DECISÃO: Tendo em vista as alegações extremamente contraditórias entre as partes, até acerca da convivência ou não da mãe com o filho, DETERMINO que as partes sejam encaminhadas ao CASSP para uma avaliação psicossocial, devendo ser apresentado um laudo no prazo de 60 dias acerca da situação de guarda e convivência que melhor atenda aos interesses do filho.

Visando garantir a efetiva convivência do filho com a mãe, ESTABELEÇO que a mãe conviverá com o filho em finais de semanas alternados, apanhando-o no sábado, até às 09:00h, e deixando-o no domingo, até às 18:00h, por intermédio de uma terceira pessoa a ser indicada pela mãe.

DETERMINO ainda que, após apresentado o laudo, dele seja dado vistas às partes pelo prazo de 15 dias e, em seguida, ao Ministério Público, fazendo conclusão em ato contínuo.

Pela ordem, a advogada informou que tem testemunhas a serem ouvidas, tendo o MM.

Juiz proferido a seguinte DECISÃO: As provas orais em audiência de instrução só serão produzidas após a produção da prova pericial, já que esta é elemento fundamental para, inclusive, subsidiar o depoimento das testemunhas, razão pela qual INDEFIRO o pedido da advogada.

As partes presentes ficam desde logo intimadas.
22/01/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Rocha Soares (OAB 634BSE /), GRACE KELLY GONÇALVES DE AGUIAR, (OAB 204405/MG), Aureliano Francisco de Paula (OAB 371602/SP), LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS (OAB 14716/SE) Processo 0704809-21.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Juliana Aparecida Dias Ferraz - Requerido: Danilo Prado de Oliveira - Defiro o pedido para que a audiência se realize de forma híbrida.
17/01/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 10:00:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
13/09/2024 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:09

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:26

INCONSISTENTE
09/08/2024 11:26

INCONSISTENTE
09/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:59

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/07/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:25

Expedição de Carta.
26/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
16/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2024 09:27

INCONSISTENTE
09/02/2024 09:27

Recebidos os autos.
09/02/2024 09:27

Recebidos os autos.
09/02/2024 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/02/2024 09:27

Recebidos os autos.
09/02/2024 09:26

INCONSISTENTE
09/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/02/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 07:48

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/02/2024 17:00

INCONSISTENTE
07/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/02/2024 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/02/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 00:35

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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