15/08/2025 08:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/08/2025 08:27

Expedição de Mandado.
15/08/2025 08:26

Expedição de Ofício.
07/08/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PIETRA ALVES KUMMER DE CARVALHO (OAB 17846/AL) - Processo 0724251-75.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Paulo Matheus Damaso de AlbuquerqueB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 19 de setembro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
06/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 08:35

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2025 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
27/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 04:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Alves Kummer de Carvalho (OAB 17846/AL) Processo 0724251-75.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Paulo Matheus Damaso de Albuquerque - ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da Exma.

Dra.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, em virtude da impossibilidade do representante do Ministério Público comparecer a audiência no dia 28 de maio de 2025, às 11 horas e 30 minutos, conforme folga compensatória de fls.159/160, diário oficial do ministério público de Alagoas, fica a audiência cancelada e os autos movido para a fila "Ag.

Designação de audiência".
22/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:59

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2025 13:39

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:31

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 11:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
24/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Alves Kummer de Carvalho (OAB 17846/AL) Processo 0724251-75.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Paulo Matheus Damaso de Albuquerque - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado por meio do advogado constituído (DJE), e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, através do advogado constituído, via DJE, para comparecer ao ato.

Intimem-se testemunhas pessoalmente, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

Intime-se o Ministério Público acerca da data da audiência.

Retifique-se a Classe Processual (Ação Penal - Procedimento Sumário).

Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta SAJ/PG; II - Extrato de consulta SEEU; III - Certidão CIBJEC; e IV - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação.
17/01/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:04

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
15/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 11:56

Expedição de Mandado.
15/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 09:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 08:30:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
12/04/2024 08:05

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/02/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 20:06

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2024 13:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2023 12:13

Expedição de Mandado.
18/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/08/2023 12:08

Expedição de Certidão.
20/08/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:36

Conclusos para despacho
10/07/2023 08:02

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 09:18

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/02/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 12:08

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 02:28

Expedição de Certidão.
10/10/2022 20:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2022 20:09

Expedição de Certidão.
10/10/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 00:44

Expedição de Certidão.
01/08/2022 11:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2022 11:48

Expedição de Certidão.
01/08/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 03:04

Expedição de Certidão.
27/01/2022 10:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/01/2022 10:07

Expedição de Certidão.
27/01/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/09/2021 12:35

INCONSISTENTE
08/09/2021 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/09/2021 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2021 23:13

Conclusos para despacho
05/09/2021 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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