05/06/2025 08:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:24

Decisão Proferida
20/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:32

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:24

Decisão Proferida
05/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 16:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0000010-94.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Isto posto, com fulcro nos termos do art. 5º, V e X da CF/1988, os arts. 186 e 927 do CC/2002 c/c arts. 6º - IV e VI e 14, §1º - I e II do CPDC julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando a demandada GOL LINHAS AÉREAS S/A a restituir ao demandante os valores que este pagou pelo custo adicional com a diária no hotel, em R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar a cada demandante o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão da comprovada desorganização da empresa ao promover a alteração unilateral do voo contratado.
19/12/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 12:47

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 11:24

Expedição de Carta.
17/10/2024 12:55

Decisão Proferida
17/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702584-57.2024.8.02.0056

Maria Cicera da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0701040-68.2023.8.02.0056

Severino Correia da Silva Neto

Ramildo Amancio do Carmo

Advogado: Matheus Filipe Dias Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0701677-74.2024.8.02.0091

Karissa Mirele Terencio Costa

Jetsmart Airlines SPA

Advogado: Karissa Mirele Terencio Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/08/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0702398-26.2024.8.02.0091

Gabriel Albuquerque Rabelo Costa

Claro S/A

Advogado: Maria Eduarda Silva Falcao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/11/2024 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0701447-32.2024.8.02.0091

Nivea Larissa Silva de Oliveira Rocha

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Nivea Larissa Silva de Oliveira Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/07/2024 16:28

Exibir Processo