13/05/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:14

Análise de Custas Finais - GECOF
13/05/2025 10:13

Devolvido CJU - Custas Finais/Excepcionais e Cálculo de Atualização
13/05/2025 10:12

Recebimento de Processo no GECOF
13/05/2025 10:11

Análise de Custas Finais - GECOF
08/05/2025 11:08

Transitado em Julgado
25/04/2025 23:39

Retificação de Prazo, devido feriado
11/04/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 03:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL), Cicera Juliana Rodrigues dos Santos (OAB 19888/AL) Processo 0702354-45.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Robéria Silva Santos Paulino - Réu: Município de Palmeira dos Indios - Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, o que faço com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Com o dado, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.
26/03/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 08:34

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL), Cicera Juliana Rodrigues dos Santos (OAB 19888/AL) Processo 0702354-45.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Robéria Silva Santos Paulino - Réu: Município de Palmeira dos Indios - Autos n° 0702354-45.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Acumulação de Cargos Autor: Robéria Silva Santos Paulino Réu: Município de Palmeira dos Indios ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Palmeira dos Índios, 19 de dezembro de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/12/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 02:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 13:10

Decisão Proferida
28/08/2024 07:02

Conclusos para despacho
27/08/2024 22:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:18

Retificação de Prazo, devido feriado
05/08/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 11:11

Determinada Requisição de Informações
17/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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