17/03/2025 10:18

Autos entregues em carga
17/03/2025 10:18

Expedição de Documentos
06/03/2025 12:01

Publicado
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia Karynne Lima de Mendonça (OAB 18383/AL), Lavynia Bernardo Albuquerque Torres (OAB 18927/AL) Processo 0729577-45.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Carlos Honório dos Santos, Carla Araújo Lima dos Santos - Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando os autores no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió,27 de fevereiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
28/02/2025 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 12:45

Juntada de Documento
12/02/2025 23:27

Conclusos
11/02/2025 23:45

Juntada de Documento
20/01/2025 11:00

Publicado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lavynia Bernardo Albuquerque Torres (OAB 18927/AL) Processo 0729577-45.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Carlos Honório dos Santos, Carla Araújo Lima dos Santos - declaro a competência deste Juízo para apreciar e julgar o feito.

Considerando que o deslocamento da competência do Juízo não compromete a regularidade do processo, em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, aplicar-se-á o aproveitamento dos atos processuais já praticados, notadamente por inexistir prejuízo às partes.

Atentando para o necessário e regular processamento do feito, intime-se a parte autora para querendo, oferecer sua réplica, no prazo legal.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió , 16 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
17/01/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:18

Outras Decisões
19/11/2024 11:08

Conclusos
19/11/2024 11:08

Redistribuído em razão
19/11/2024 11:08

Redistribuição de Processo - Saída
19/11/2024 07:40

Remetidos os Autos da Distribuição
19/11/2024 07:38

Expedição de Documentos
02/08/2024 11:50

Publicado
01/08/2024 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 16:32

Mandado devolvido
01/08/2024 16:30

Mandado devolvido
01/08/2024 16:28

Mandado devolvido
01/08/2024 13:50

Outras Decisões
01/08/2024 11:19

Conclusos
01/08/2024 11:19

Expedição de Documentos
30/07/2024 10:11

Juntada de Documento
30/07/2024 09:52

Expedição de Documentos
30/07/2024 09:50

Expedição de Documentos
30/07/2024 09:49

Expedição de Documentos
27/03/2024 16:21

Juntada de Petição
21/02/2024 11:48

Publicado
20/02/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:20

Conclusos
09/02/2024 11:05

Expedição de Documentos
08/02/2024 07:21

Juntada de Documento
08/02/2024 07:21

Juntada de Documento
08/02/2024 07:21

Juntada de Documento
08/02/2024 07:20

Juntada de Documento
27/01/2024 00:19

Expedição de Documentos
27/01/2024 00:19

Expedição de Documentos
27/01/2024 00:18

Expedição de Documentos
22/01/2024 13:29

Publicado
19/01/2024 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 08:55

Conclusos
17/01/2024 22:55

Juntada de Documento
17/01/2024 06:33

Juntada de Documento
16/01/2024 19:05

Juntada de Petição
16/01/2024 09:27

Expedição de Documentos
16/01/2024 09:26

Autos entregues em carga
16/01/2024 09:26

Expedição de Documentos
16/01/2024 09:26

Autos entregues em carga
16/01/2024 09:26

Expedição de Documentos
16/01/2024 09:26

Autos entregues em carga
16/01/2024 09:26

Expedição de Documentos
16/01/2024 09:25

Expedição de Documentos
16/01/2024 07:55

Expedição de Documentos
16/01/2024 07:55

Expedição de Documentos
16/01/2024 07:54

Expedição de Documentos
16/01/2024 07:53

Expedição de Documentos
11/01/2024 12:20

Juntada de Documento
08/11/2023 11:18

Publicado
07/11/2023 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 22:40

Juntada de Documento
02/10/2023 18:50

Conclusos
02/10/2023 16:36

Juntada de Documento
06/09/2023 16:34

Publicado
05/09/2023 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:31

Conclusos
04/09/2023 10:31

Retificação de Classe Processual
29/08/2023 14:15

Redistribuído em razão
29/08/2023 14:15

Redistribuição de Processo - Saída
29/08/2023 13:49

Remetidos os Autos da Distribuição
21/07/2023 20:20

Juntada de Petição
20/07/2023 09:12

Publicado
19/07/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 11:46

Outras Decisões
16/07/2023 14:05

Conclusos
16/07/2023 14:05

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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