11/06/2025 09:21

Baixa Definitiva
11/06/2025 09:20

Transitado em Julgado
11/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705378-84.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Itamara Soares Melo - Defiro o requerimento apresentado pela Defensoria Pública às p. 351.

Cumpra-se na forma requerida.

No mais, cumpram-se as disposições finais da Sentença de p. 316-321, após arquivem-se os autos.

Arapiraca(AL), 09 de abril de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
09/04/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:51

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705378-84.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Itamara Soares Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Defensor da parte Itamara Soares Melo pelo prazo de 05(cinco) dias, regularizar à peça de p. 339-341, uma vez que, provavelmente, inserida por Engano.
03/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 04:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705378-84.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Itamara Soares Melo - DESPACHO Intime-se à Defensoria Pública do Estado de Alagoas, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar à peça de p. 39-341, uma vez que, provavelmente, inserida por engano.

No mais, cumpram-se as disposições finais da Sentença de p. 316-321, após arquivem-se os autos.

Arapiraca(AL), 23 de janeiro de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
23/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:02

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/06/2024 10:50

INCONSISTENTE
05/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/05/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
06/04/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 04:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:48

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 12:21

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 03:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/02/2024 14:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 09:02

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2023 19:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2023 19:04

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2023 12:47

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/12/2023 12:45

INCONSISTENTE
11/12/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/12/2023 14:36

Processo Reativado
11/12/2023 14:34

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2023 13:08

Suscitado Conflito de Competência
07/12/2023 13:48

Conclusos para despacho
06/12/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 03:35

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2023 08:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2023 08:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:10

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/10/2023 09:20

INCONSISTENTE
29/09/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:09

Declarada incompetência
05/09/2023 23:44

Juntada de Mandado
05/09/2023 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 01:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2023 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 06:57

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 06:49

Expedição de Ofício.
21/08/2023 06:40

Expedição de Mandado.
21/08/2023 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 06:23

Expedição de Mandado.
18/08/2023 17:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 09:00:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
03/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
03/08/2023 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 03:57

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:50

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/07/2023 09:33

INCONSISTENTE
04/07/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/06/2023 12:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 09:49

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 09:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
14/06/2023 09:28

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:11

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 11:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 07:23

Conclusos para despacho
24/11/2022 07:22

Expedição de Certidão.
23/11/2022 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/11/2022 08:53

INCONSISTENTE
22/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/10/2022 13:28

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2022 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 07:03

Juntada de Mandado
28/09/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 00:28

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 11:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
17/09/2022 15:50

Expedição de Ofício.
17/09/2022 15:50

Expedição de Mandado.
17/09/2022 15:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
17/09/2022 15:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
17/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 10:09

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:07

Expedição de Certidão.
20/07/2022 12:34

Expedição de Certidão.
20/07/2022 12:32

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 10:30:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
20/07/2022 09:55

Expedição de Certidão.
08/07/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 01:01

Expedição de Certidão.
20/06/2022 12:55

Juntada de Mandado
20/06/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 16:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2022 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2022 15:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2022 15:05

Expedição de Certidão.
11/06/2022 15:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/06/2022 15:05

Expedição de Certidão.
11/06/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2022 14:00

Expedição de Ofício.
11/06/2022 14:00

Expedição de Mandado.
11/06/2022 14:00

Expedição de Mandado.
11/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:40

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:48

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2022 10:30:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
04/03/2022 08:53

Expedição de Certidão.
06/11/2021 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 08:08

Conclusos para despacho
31/10/2021 00:34

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2021 10:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/10/2021 10:11

Expedição de Certidão.
20/10/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 10:48

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2021 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021 08:47

Expedição de Mandado.
30/09/2021 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2021 00:33

Conclusos para despacho
21/09/2021 22:17

Juntada de Mandado
21/09/2021 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 13:40

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:39

Expedição de Certidão.
21/09/2021 13:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 11:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/08/2021 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2021 11:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2021 11:31

Expedição de Certidão.
09/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2021 10:42

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 08:20

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 08:07

Expedição de Ofício.
09/08/2021 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 07:49

Expedição de Mandado.
06/08/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2021 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2021 13:06

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:05

Expedição de Certidão.
18/06/2021 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/06/2021 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 10:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 10:10

Expedição de Ofício.
17/06/2021 10:03

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
17/06/2021 09:46

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/06/2021 07:14

Conclusos para despacho
16/06/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 11:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/06/2021 11:58

Expedição de Certidão.
15/06/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:20

Conclusos para despacho
11/06/2021 10:57

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 17:06

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/03/2021 13:28

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 13:23

Expedição de Mandado.
15/03/2021 13:22

Expedição de Ofício.
09/03/2021 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/03/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 11:09

Conclusos para despacho
27/01/2021 11:07

Expedição de Certidão.
20/10/2020 09:16

Expedição de Certidão.
20/10/2020 09:07

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 08:48

Conclusos para despacho
15/10/2020 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 21:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/10/2020 21:08

Expedição de Certidão.
13/10/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 10:45

Conclusos para despacho
13/10/2020 10:43

Expedição de Certidão.
06/10/2020 23:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/09/2020 12:31

Juntada de Outros documentos
06/09/2020 16:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/08/2020 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2020 08:02

Conclusos para despacho
16/08/2020 08:44

Expedição de Certidão.
16/08/2020 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2020 08:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/08/2020 08:03

Expedição de Certidão.
14/08/2020 08:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 07:59

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
13/08/2020 17:27

Juntada de Outros documentos
25/07/2020 12:57

Expedição de Certidão.
17/07/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 10:25

Expedição de Certidão.
15/07/2020 10:24

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 17:21

Expedição de Certidão.
14/07/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 16:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/07/2020 16:13

Expedição de Certidão.
14/07/2020 16:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/07/2020 16:12

Expedição de Certidão.
14/07/2020 13:35

Expedição de Certidão.
14/07/2020 13:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 12:11

Juntada de Alvará
14/07/2020 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2020 07:55

Conclusos para despacho
14/07/2020 07:54

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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