13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Afonso de Lima (OAB 17722/AL), Anderson dos Santos Oliveira (OAB 19754/AL) Processo 0700906-38.2023.8.02.0057 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Executado: Sérgio Augusto da Silva - Em sendo assim, com amparo no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, aplicada ao caso por analogia, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Sérgio Augusto da Silva.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação do autor do fato, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE.
23/01/2025 18:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Afonso de Lima (OAB 17722/AL), Anderson dos Santos Oliveira (OAB 19754/AL) Processo 0700906-38.2023.8.02.0057 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Executado: Sérgio Augusto da Silva - Autos n° 0700906-38.2023.8.02.0057 Ação: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Assunto: Crimes de Trânsito Indiciante: Policia Militar de Alagoas Executado: Sérgio Augusto da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, acerca do teor da certidão expedida à fl. 55 e da petição acostada à fl. 51 e demais documentos que a instrui.

Viçosa, 22 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 12:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Afonso de Lima (OAB 17722/AL), Anderson dos Santos Oliveira (OAB 19754/AL) Processo 0700906-38.2023.8.02.0057 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Executado: Sérgio Augusto da Silva - Autos n° 0700906-38.2023.8.02.0057 Ação: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Assunto: Crimes de Trânsito Indiciante: Policia Militar de Alagoas Executado: Sérgio Augusto da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, acerca do teor da certidão expedida à fl. 47.

Viçosa, 20 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 12:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 23:08

INCONSISTENTE
29/04/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 21:31

INCONSISTENTE
01/04/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/03/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:31

Transitado em Julgado em #{data}
29/02/2024 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/02/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2024 13:17

Homologada a Transação Penal
27/02/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 08:10

Juntada de Mandado
19/02/2024 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 03:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:52

Expedição de Mandado.
05/02/2024 11:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
05/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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