07/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: CHARLES MILLE DOS SANTOS SILVA (OAB 17488/AL), ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL) - Processo 0701305-91.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - EXEQUENTE: B1Josineide Bizerra Santos SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes da Requisição de Pequeno Valor expedida às fls. 289/291, para fins de ciência, no prazo legal.

Penedo, 01 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: CHARLES MILLE DOS SANTOS SILVA (OAB 17488/AL), ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL) - Processo 0701305-91.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - EXEQUENTE: B1Josineide Bizerra Santos SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista o novo procedimento para elaboração de precatório, Intimo, de ordem da Excelentíssima Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o requerimento de cumprimento de sentença, aos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, art. 2º da Resolução TJ-AL n.° 21/2023 e art. 6º da Resolução n. 303 do CNJ, para fornecer as informações indicadas nos dispositivos legais acima indicados, apontando a localização nos autos das respectivas peças ou trazendo as informações faltantes, para o devido cadastro do Requisitório de Pagamento de Pequeno Valor (RPV) dos honorários sucumbenciais, em especial: i) O(s) nome(s) do(s) beneficiário(s) do crédito, do seu procurador, se houver, com o respectivo número no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ ou no Registro Nacional de Estrangeiro - RNE, conforme o caso; ii) A indicação da natureza comum ou alimentar do crédito; iii) O valor total devido a cada beneficiário e o montante global requerido, constando o principal corrigido, o índice de juros ou da taxa SELIC, quando utilizada, incluindo o percentual utilizado, e o correspondente valor; iv) O termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados;v) A periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; vi) A especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, incluindo o valor e o percentual da retenção, no tocante a: a) contribuições previdenciárias, bem como a indicação do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuições para o Fundo de Garantia por Termo de Serviço - FGTS;ec) imposto de renda, n.° de meses de RRA, com o valor da retenção devida, além de outras contribuições devidas, se houver. vii) A(s) conta(s) bancária(s) do(s) credor(es) originário(s) e/ou beneficiário(s), inclusive do(s) advogado(s) constituído(s) no processo, na qual deverá ser disponibilizado o valor do precatório, se houver; viii) O(s) endereço(s) eletrônicos dos beneficiários do crédito.

Penedo, 17 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL), Charles Mille dos Santos Silva (OAB 17488/AL), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0701305-91.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Exequente: Josineide Bizerra Santos Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado em sua impugnação às fls. 113/126, para reconhecer como crédito exequendo o valor de R$ 25.692,82 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) e, nos termos do art. 925 do CPC, extinguir o presente cumprimento de sentença. À secretaria para cancelar o requisitório expedido às fls. 289/291, visto que já havia sido expedido precatório da quantia incontroversa, conforme certificado à fl. 274.

A diligência deverá ser devidamente certificada nos autos.

Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários em favor da parte exequente no percentual de 10% sobre o valor do débito.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se RPV do valor devido em favor dos causídicos, nos moldes do art. 535, §3º, I do CPC.

P.R.I.

Cumpra-se com urgência.

Após, arquivem-se, com baixa.

Penedo,07 de maio de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
26/05/2025 22:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 22:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL), Charles Mille dos Santos Silva (OAB 17488/AL), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0701305-91.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Exequente: Josineide Bizerra Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao art 7º, § 6º da Resolução no 482/2022 do CNJ, ficam as partes intimadas do inteiro teor da nova requisição de pagamento no sistema SAPRE de fls. 289/291 na oportunidade, fica a parte autora intimada também para fornecer os dados abaixo destacados em vermelho do autor e de seu advogado, para posterior inclusão no cadastro, a qual será encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

JOSINEIDE BIZERRA SANTOS SILVA478.829.724-87 Nascimento:18/03/1964 Situação na RF: Regular É espólio/cedente: Não Incide Previdência Social: Não NIT/PIS/PASEP: Não informado ou inválido É Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): Não É servidor público: Sim Tipo de Servidor: Inativo Órgão de vínculo:[Sem Dados Bancários]
21/01/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 10:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 21:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:45

Decisão Proferida
10/09/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:33

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 09:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 14:33

Decisão Proferida
13/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 10:39

Decisão Proferida
05/04/2024 07:51

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 09:29

Decisão Proferida
15/09/2023 07:59

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:42

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 07:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/09/2023 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 04:09

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2023 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 08:39

Despacho de Mero Expediente
07/08/2023 19:00

Conclusos para despacho
07/08/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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