TJAL - 0700079-78.2020.8.02.0171
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 08:42
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/01/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 11:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Thyago Bezerra Sampaio (OAB 7488/AL), Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL), Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB 9580/AL), Volney Nobre Vieira (OAB 12306/AL), Naína Paula Costa Duarte (OAB 14203/AL), Bruno Villela de Medeiros Costa (OAB 20724/AL) Processo 0700079-78.2020.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Luiz Alberto Alves Teixeira - Querelado: Célio Gomes da Silva - DISPOSITIVO Isto posto, nos termos do art. nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal, reconheço a ocorrência da decadência quanto aos crimes de calúnia e difamação e a prescrição quanto ao delito de injúria, e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade do querelante Célio Gomes da Silva.
DISPOSIÇÕES GERAIS Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público, o querelante e o querelado.
Sem custas.
Envie-se à Secretaria de Defesa Social o boletim individual dos querelado, por força da determinação contida no art. 809, § 3º, do Código de Processo Penal Cumpra-se e arquive-se após adotadas as cautelas legais. -
17/01/2025 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2025 11:33
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/11/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
08/11/2024 18:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/11/2024 18:40
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 13:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/11/2024 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/11/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 08:20
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 09:25
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/10/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:14
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
03/09/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 19:49
Juntada de Mandado
-
29/08/2024 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 09:24
Juntada de Mandado
-
26/08/2024 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 11:30
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/07/2024 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/07/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 09:10
Juntada de Informações
-
19/07/2024 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 13:17
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 11:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/07/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/07/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/07/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 10:56
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 08:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
-
10/07/2024 04:15
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 11:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/07/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 10:06
Juntada de Mandado
-
01/07/2024 10:06
Juntada de Mandado
-
01/07/2024 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/05/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 11:44
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 11:44
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 13:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/01/2024 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/01/2024 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 12:13
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 08:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
-
08/01/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 10:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/08/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/08/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
30/07/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 05:20
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 13:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/04/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 10:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/04/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 15:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/03/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/03/2023 09:37
Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}
-
15/02/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2022 00:27
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 10:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/11/2022 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/11/2022 11:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/11/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 07:32
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/11/2022 13:14
INCONSISTENTE
-
22/11/2022 13:14
Recebido pelo Distribuidor
-
22/11/2022 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/11/2022 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/11/2022 12:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/11/2022 08:11
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2022 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 11:34
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/11/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 21:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/11/2022 15:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/11/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:19
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
31/10/2022 15:25
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 14:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/09/2022 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 19:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/09/2022 10:04
Processo Reativado
-
26/09/2022 10:02
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2022 10:02
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 09:41
Expedição de Carta.
-
26/09/2022 09:41
Expedição de Carta.
-
26/09/2022 09:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/09/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 08:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 08:35
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2022 09:15:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
-
07/12/2021 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 10:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/12/2021 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/12/2021 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/12/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 11:07
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2021 10:29
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/12/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 10:29
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 09:27
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 11:06
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2021 01:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2021 02:29
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 11:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/10/2021 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/10/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 09:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/10/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 09:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/10/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 08:32
Expedição de Carta.
-
18/10/2021 08:23
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 10:19
Juntada de Mandado
-
27/05/2021 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2021 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2021 09:31
Expedição de Mandado.
-
24/05/2021 09:23
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 09:21
Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2021 09:45:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
-
19/02/2021 12:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/02/2021 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/02/2021 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/04/2020 11:41
Conclusos para despacho
-
27/03/2020 10:11
Conclusos para despacho
-
24/03/2020 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2020 01:27
INCONSISTENTE
-
25/02/2020 09:33
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 14:13
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/02/2020 14:13
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 10:04
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2020 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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