09/05/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Pedro Henrique Mariano (OAB 20458/AL) Processo 0701808-82.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Monteiro Amorim - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - 1.

Ciente; 2.

Mantenha-se o feito arquivado.
08/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:33

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:46

Baixa Definitiva
12/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Pedro Henrique Mariano (OAB 20458/AL) Processo 0701808-82.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Monteiro Amorim - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil1.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
29/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 07:07

Homologada a Transação
28/01/2025 12:30

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Pedro Henrique Mariano (OAB 20458/AL) Processo 0701808-82.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Monteiro Amorim - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - 1.

Ao Cartório, para que cancele a audiência designada; 2.

Após, intimem-se as partes para, em 5 dias, juntarem aos autos a minuta do acordo devidamente assinada; 3.

Cumpra-se.
22/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:39

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 16:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2024 11:36

Expedição de Carta.
08/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:28

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 18:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 11:49

Expedição de Carta.
05/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 05:40

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 08:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 05:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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