19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gomes Lima (OAB 16127/AL) Processo 0700604-25.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Damião de Melo da Silva, Natan de Melo da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por conseguinte, ABSOLVO os réus DAMIÃO DE MELO DA SILVA e NATAN DE MELO A SILVA, qualificados nos autos, quanto ao crime imputado na denúncia ministerial, ao tempo em que REVOGO as medidas protetivas outrora fixadas (fls. 67/73 e 74/80).
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gomes Lima (OAB 16127/AL) Processo 0700604-25.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Damião de Melo da Silva, Natan de Melo da Silva - Termo de Audiência em Meio Audiovisual (Assinado pelo Juiz)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gomes Lima (OAB 16127/AL) Processo 0700604-25.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Damião de Melo da Silva, Natan de Melo da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/01/2025 18:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gomes Lima (OAB 16127/AL) Processo 0700604-25.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Damião de Melo da Silva, Natan de Melo da Silva - Ante o exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia ministerial e dou prosseguimento à ação penal.
22/01/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 11:32

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
22/01/2025 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2024 04:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 10:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 17:48

Juntada de Mandado
05/11/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 07:51

Juntada de Mandado
01/11/2024 13:31

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:27

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:23

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/11/2024 11:22

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
15/10/2024 22:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:14

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/10/2024 09:03

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:54

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
14/10/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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