26/05/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:19

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 10:19

Recebimento de Processo no GECOF
14/02/2025 10:19

Análise de Custas Finais - GECOF
14/02/2025 10:17

Transitado em Julgado
21/01/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto dos Santos (OAB 15812/AL) Processo 0702125-76.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Valderez dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, julgando EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no parágrafo único do art. 320 c/c art. 485, inciso I, ambos do CPC.

Sem honorários sucumbenciais dada a inexistência de litigiosidade.

Por fim, condeno a autora ao pagamento das custas processuais, as quais restarão, contudo, com a exigibilidade suspensa pelo período de 05 (cinco) anos, em razão da benesse da gratuidade de justiça que defiro em seu favor nesta oportunidade, nos termos dos artigos 98 e seguintes do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Registre-se.

Intime-se.

Penedo,16 de janeiro de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
20/01/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 15:49

Indeferida a petição inicial
08/01/2025 22:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 11:24

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 17:41

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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