24/07/2025 07:16

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
23/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARMANDO JORGE LOPES FERREIRA (OAB 1374/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700049-55.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Daniel Luiz da Silva FrancaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
17/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:32

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 10:30:10, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando Jorge Lopes Ferreira (OAB 1374/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700049-55.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Luiz da Silva Franca - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido redesignada a Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 10 de junho de 2025, às 10 horas, por necessidade de maior intervalo para oitiva de testemunhas presenciais, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Publique-se.
06/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:49

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 10:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/04/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando Jorge Lopes Ferreira (OAB 1374/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700049-55.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Luiz da Silva Franca - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DESPACHO Compulsando os autos, observo que o autor, apesar de atrasado, conseguiu comparecer antes do encerramento da ata de audiência, conforme relatado à fl. 202.

Assim, por economia processual, determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento.

Intimações devidas.

Esclareça-se ao autor que deve comparecer pontualmente no horário aprazado, sob pena d extinção do feito sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
11/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 09:16

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:38

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 09:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 08:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 08:19:36, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando Jorge Lopes Ferreira (OAB 1374/AL) Processo 0700049-55.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Luiz da Silva Franca - DECISÃO 1.

Processo sujeito à Lei n. 9.099/1995. 2.

Paute-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta, a qual poderá ocorrer de forma telepresencial por solicitação de uma das partes, conforme disposto na Resolução n. 354/2020 do CNJ. 3.

Determino a citação do réu, por via postal, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como a intimação do mesmo a fim de que compareça à audiência, sob pena de lhe ser decretada a revelia. 4.

Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito. 5.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que, não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor, impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas. 6.

Cumpra-se.

Maceió , 22 de janeiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito em Substituição
23/01/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:05

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/02/2025 08:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 08:43

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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