04/07/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB 15766/AL) Processo 0746865-69.2024.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Ré: Marta Maria Santos de Farias - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e reconvenção, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
29/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 20:55

Juntada de Mandado
07/05/2025 20:55

Juntada de Mandado
07/05/2025 20:55

Juntada de Mandado
07/05/2025 20:55

Juntada de Mandado
07/05/2025 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0746865-69.2024.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,expeça-se mandado, conforme requerimento retro e nos termos da decisão de fls. 81/83.
28/04/2025 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/04/2025 18:18

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/03/2025 15:01

Expedição de Mandado.
04/02/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0746865-69.2024.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, com base no art. 3º e §§ do Decreto lei n.º 911/69, concedo liminarmente a BUSCA E APREENSÃO do veículo MARCA: RENAULT ANO: 2015/2016, MODELO: SANDERO EXPR10, CHASSI: 93Y5SRD04GJ932029, COR: PRATA, PLACA: PWF0J16, RENAVAM *10.***.*74-10, que deverá ser cumprida com prudência e moderação por 02 (dois) Oficiais de Justiça, ficando autorizado, se for absolutamente necessário, o arrombamento de portas externas e reforço policial (Art. 536, §2º, CPC).

Executado o mandado liminar e entregue o bem em mãos do depositário indicado pelo credor, cite-se a parte demandada para, querendo, reaver o bem, mediante o pagamento integral da dívida indicada na inicial, no prazo de 05 dias, podendo, ainda, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da execução da liminar (art. 3º, § 3º, Decreto Lei 911/69).

Fica a parte demandada advertida de que a análise da contestação somente será apreciada após o cumprimento da liminar, nos moldes do Tema 1.040 do STJ, ficando proibido à Secretaria da Vara fazer nova conclusão com tal finalidade.

Em caso de o bem não ser localizado no endereço informado nos autos, retornem-me os autos conclusos para a devida inserção da restrição judicial.

Ademais, deverá a parte autora ser intimada no sentido de que, pessoalmente ou por meio de terceiro delegatário, deverá manter contato telefônico com o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispositivo transcrito abaixo: Art. 481.

Nos mandados destinados ao cumprimento de busca e apreensão de veículos, os oficiais de justiça que não obtiverem, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, o contato do(s) autor(es) ou de seu representantes, com o fim de serem disponibilizadas as condições disciplinadas no art. 477, devolverão os mandados sem cumprimento e devidamente certificados. § 1º O autor, ou seu representante, para obter o contato telefônico do oficial de justiça designado para cumprimento dos mandados disciplinados no art. 477, deverão se dirigir às Centrais de Mandados ou às unidades judiciais, onde não houver. § 2º O não cumprimento reiterado de mandados pelos motivos elencados no caput deste artigo será reputado como desídia do autor para os fins de direito.

Caso seja certificado nos autos pelo Oficial de Justiça que a parte demandante não se desincumbiu do ônus processual referido nos parágrafos acima (contato telefônico e viabilização dos meios logísticos para o cumprimento do mandado), determino a intimação PESSOAL da parte autora (pela via POSTAL), dando-lhe ciência de que: 1 - O primeiro mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário deixou de ser cumprido por desídia de seus advogados; 2 - Será expedido novo mandado de busca e apreensão assim que o AR dessa intimação for devolvido (e somente quando o AR for devolvido); 3 - No novo prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento desse segundo mandado, deverá a instituição financeira autora, por meio de seus advogados, manter contato com o Sr.

Oficial de Justiça, nos termos dos parágrafos acima; e que 4 - Caso o novo mandado de busca e apreensão reste frustrado por nova inércia sua ou de seus advogados, o que deverá ser certificado nos autos pelo Oficial de Justiça, o presente feito será imediatamente extinto, sem resolução do mérito, por abandono da causa, independentemente de nova intimação da parte autora para se desincumbir de seus ônus processuais, conforme o § 2º do art. 481 do Código de Normas deste Tribunal de Justiça de Alagoas, transcrito acima.

Destaca-se, finalmente, que a presente decisão está elaborada em harmonia com a Nota Técnica número 04/2023 do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Maceió, 17 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
18/01/2025 05:39

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 14:00

Decisão Proferida
06/11/2024 08:37

Apensado ao processo
08/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000172-31.2024.8.02.0078

Sebastiana Firmino dos Santos

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/09/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0700689-95.2025.8.02.0001

Banco Honda S/A.

Josenildo dos Santos

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0700059-35.2016.8.02.0072

Alex Domingos da Silva

Jose Cassiano de Luna

Advogado: Sergio Lima Vilas Boas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2016 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0701481-18.2024.8.02.0055

Jose Ronaldo dos Santos Ramalho

Celio Ramalho

Advogado: Ericson Carlos Diego Beserra Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0701073-55.2024.8.02.0078

Silvania dos Santos Cardoso

Ap Brasil - Associacao No Brasil de Apos...

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2024 15:42

Exibir Processo