16/07/2025 10:33

Apensado ao processo
15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC) - Processo 0700088-24.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Lucia de Sa LimaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Com fundamento no princípio da causalidade, CONDENO pessoalmente o advogado Heron Rocha Silva, OAB/PR nº 103.068 e OAB/AL nº 22.025, ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte ré que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.
14/07/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 07:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 16:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:49

Juntada de Mandado
29/04/2025 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:37

Decisão Proferida
19/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 21:44

Juntada de Mandado
13/03/2025 21:44

Juntada de Mandado
06/03/2025 16:13

Expedição de Mandado.
28/01/2025 06:25

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:37

Redistribuição de Processo - Saída
21/01/2025 12:37

Recebimento de Processo de Outro Foro
21/01/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 08:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/01/2025 07:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700088-24.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia de Sa Lima - Fixadas essas premissas, observa-se que, no presente caso, o comprovante de endereço de págs. 27 atesta que requerente reside na cidade de Pariconha, a qual é termo da Comarca de Água Branca AL.

Assim sendo, com base as premissas elencadas acima, alicerçado na garantia fundamental do Juiz Natural, bem como em observância a precedentes do E.

TJ/AL e do C.

STJ, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e DECLINO a competência para a Comarca de Água Branca - AL, devendo os autos serem remetidos para a distribuição.

Cumpra-se.

Providências necessárias.
20/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 18:25

Declarada incompetência
17/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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