04/02/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0701990-77.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natalina Maria da Silva - Réu: Natura Cosméticos S.a. - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada por NATURA COSMÉTICOS S.A. e NATALINA MARIA DA SILVA por intermédio de seus procuradores na quantia de R$ 2.000,00, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito. * Maceió,23 de janeiro de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
03/02/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:28

Transitado em Julgado
03/02/2025 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:36

Homologada a Transação
03/02/2025 09:36

Homologada a Transação
21/01/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0701990-77.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natalina Maria da Silva - Réu: Natura Cosméticos S.a. - CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos verificou-se que a parte demandada juntou petição às fls.37/47, requerendo a homologação de acordo celebrado entre as partes, ainda não apreciado.

Assim, cancela-se a audiência anteriormente designada, colocando-se os autos conclusos para análise.

O referido é verdade, do que dou fé.

Maceió, 20 de janeiro de 2025.

Layse Helena Lino Albuquerque da Silva Conciliador
20/01/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:34

Conclusos para julgamento
20/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 07:31

Expedição de Carta.
16/10/2024 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:23

Expedição de Carta.
15/10/2024 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 10:12

Decisão Proferida
10/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700750-58.2022.8.02.0001

Cilianne Edila Leandro Sousa

Centro de Tratamento Intensivo LTDA

Advogado: Daniel Ataide Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/01/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0704710-11.2023.8.02.0058

Ivone Feitosa Coelho

Voltz Motors do Brasil

Advogado: Elane da Costa Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0702464-06.2024.8.02.0091

Glecia Layane Santos Silva

Fundo Investimentos Direitos Creditorios...

Advogado: Pedro Felix Goncalves Dias Figueiredo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/11/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0700660-68.2025.8.02.0058

Ana Camila de Almeida Araujo

Caixa Seguros S.A.

Advogado: Lygia Rafaella Campos da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0732400-65.2018.8.02.0001

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Cledjan de Moura Martins

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2023 10:11

Exibir Processo