13/06/2025 08:11

Remessa à CJU - Custas
13/06/2025 08:09

Transitado em Julgado
12/06/2025 17:45

Certidão de Informação/Pendência - CJU
12/05/2025 10:50

Remessa à CJU - Custas
11/04/2025 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (OAB 7963/AL), João Pedro Bastos de Oliveira (OAB 19610/AL) Processo 0700683-80.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Michey Costa da Silva - Réu: Portal Acta - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 93-94.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
10/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 17:51

Apensado ao processo
24/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (OAB 7963/AL), João Pedro Bastos de Oliveira (OAB 19610/AL) Processo 0700683-80.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Michey Costa da Silva - Isto posto, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, julgo EXTINTA a presente ação, em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, condenando-a ao pagamento das custas processuais, consoante dispõe o §2º do artigo retromencionado.

Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao contador judicial para cálculo das despesas processuais.

Intimações devidas.
20/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 10:43

Expedição de Carta.
08/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:34

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/06/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/05/2024 23:22

INCONSISTENTE
02/05/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 11:34

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:23

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2024 18:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 10:14

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:00

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 16:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/09/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2023 10:19

Expedição de Carta.
22/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:15

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/08/2023 18:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2023 08:34

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 11:11

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 12:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 10:34

Expedição de Carta.
07/06/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:42

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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