24/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB 12166/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB 8463/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL) - Processo 0700610-27.2015.8.02.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Paulo Henrique Santos CostaB0 - B1Cleber Cardim PintoB0 - Diante do exposto, com base no artigo 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO CLEBER CARDIM PINTO e PAULO HENRIQUE SANTOS COSTA, qualificado nos autos, ressalvando, no entanto, a possibilidade de, a qualquer tempo, enquanto não operada a prescrição punitiva, diante de novas provas, ser instaurada nova ação penal contra o acusado, nos termos do parágrafo único do supramencionado dispositivo legal.
23/07/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:54

Proferida Sentença de Impronúncia
10/07/2025 17:01

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 10:10

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:08

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:58

Expedição de Mandado.
01/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:21

Expedição de Certidão.
01/06/2025 03:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Welton Roberto (OAB 5196A/AL), Maria Nila Lôbo Moraes (OAB 8463/AL), José de Souza Vilaça Neto (OAB 12166/AL), Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 0700610-27.2015.8.02.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Paulo Henrique Santos Costa, Cleber Cardim Pinto - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o DIA 9 de julho de 2025, 9h.

Partes, testemunha(s), Defensor(es), Promotor(es) e advogado(s) podem comparecer pessoalmente ou de forma virtual, acessando o aplicativo ZOOM por meio do LINK https://bit.ly/instrucaopilar ou apontando a câmera do celular para o seguinte QR code: Intimem-se.

Cumpra-se com prioridade por se tratar de processo da META 2 do CNJ.
18/03/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 14:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
18/03/2025 13:59

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:27

Publicado
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Welton Roberto (OAB 5196A/AL), Maria Nila Lôbo Moraes (OAB 8463/AL), José de Souza Vilaça Neto (OAB 12166/AL), Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 0700610-27.2015.8.02.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Paulo Henrique Santos Costa, Cleber Cardim Pinto - Os dados das interceptações telefônicas foram compartilhados pela 17ª Vara Criminal da Capital, conforme os links de acesso disponibilizados à fl. 386.

Desse modo, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomarem ciência prévia das provas e formularem os requerimentos que entenderem pertinente.

Sobrevindo a manifestação das partes ou a certidão de preclusão do prazo concedido, voltem os autos conclusos para designação da audiência de instrução criminal.

Cumpra-se com prioridade por se tratar de processo da META 2 do CNJ.
10/03/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:59

Expedição de Documentos
28/02/2025 12:10

Juntada de Documento
13/02/2025 19:07

Juntada de Documento
13/02/2025 11:08

Juntada de Documento
11/02/2025 14:14

Publicado
10/02/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:10

Juntada de Documento
29/01/2025 09:09

Juntada de Documento
27/01/2025 09:31

Juntada de Documento
27/01/2025 09:06

Juntada de Documento
23/01/2025 17:36

Publicado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Welton Roberto (OAB 5196A/AL), Maria Nila Lôbo Moraes (OAB 8463/AL), José de Souza Vilaça Neto (OAB 12166/AL), Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 0700610-27.2015.8.02.0047 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Paulo Henrique Santos Costa, Cleber Cardim Pinto - Diante disso, determino que se cumpra integralmente a decisão de fls. 328/329, devendo o servidor responsável verificar se todas as determinações contidas em despachos, decisões ou sentenças anteriores foram efetivamente cumpridas, a fim de evitar retrabalho e garantir a celeridade na prestação jurisdicional às partes interessadas.

Expedientes necessários.
22/01/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:49

Conclusos
22/01/2025 08:37

Conclusos
22/01/2025 08:37

Expedição de Documentos
06/11/2024 13:24

Juntada de Documento
28/05/2024 13:32

Juntada de Documento
04/03/2024 12:05

Juntada de Documento
04/03/2024 11:52

Expedição de Documentos
10/07/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:12

Conclusos
05/06/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 09:38

Expedição de Documentos
04/02/2021 09:37

Expedição de Documentos
04/02/2021 09:37

Expedição de Documentos
20/07/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 13:26

Expedição de Documentos
11/03/2020 10:46

Juntada de Documento
06/12/2019 13:06

Juntada de Documento
10/01/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 14:17

Publicado
14/08/2018 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 09:23

Expedição de Documentos
14/08/2018 09:23

Juntada de Documento
04/06/2018 10:20

Publicado
30/05/2018 22:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018 14:34

Outras Decisões
30/05/2018 14:32

Conclusos
26/02/2018 08:29

Juntada de Documento
31/01/2018 11:31

Juntada de Documento
02/01/2018 10:27

Juntada de Documento
05/12/2017 08:56

Juntada de Documento
23/10/2017 10:29

Juntada de Documento
05/10/2017 10:27

Juntada de Documento
29/09/2017 12:48

Juntada de Documento
13/09/2017 10:16

Juntada de Documento
05/09/2017 15:37

Juntada de Petição
05/09/2017 12:22

Expedição de Documentos
29/08/2017 10:09

Publicado
26/08/2017 16:15

Expedição de Documentos
24/08/2017 15:36

Expedição de Documentos
24/08/2017 15:36

Expedição de Documentos
24/08/2017 15:36

Expedição de Documentos
24/08/2017 10:19

Expedição de Documentos
24/08/2017 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2017 09:17

Publicado
25/07/2017 15:16

Outras Decisões
25/07/2017 15:14

Conclusos
08/02/2017 09:59

Publicado
08/08/2016 10:10

Juntada de Documento
04/08/2016 10:38

Juntada de Documento
05/07/2016 10:26

Juntada de Documento
22/06/2016 13:27

Juntada de Documento
14/06/2016 13:03

Juntada de Documento
07/06/2016 09:08

Juntada de Documento
07/06/2016 09:07

Juntada de Petição
02/06/2016 08:22

Juntada de Documento
04/05/2016 11:40

Juntada de Documento
29/04/2016 14:49

Juntada de Documento
29/04/2016 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2016 09:53

Juntada de Documento
28/04/2016 09:52

Juntada de Petição
27/04/2016 13:06

Outras Decisões
04/04/2016 08:50

Juntada de Documento
31/03/2016 08:53

Conclusos
31/03/2016 08:52

Juntada de Documento
28/03/2016 10:01

Juntada de Documento
17/03/2016 10:50

Conclusos
17/03/2016 10:31

Juntada de Documento
01/03/2016 11:37

Juntada de Documento
23/02/2016 10:39

Classe Processual alterada
23/02/2016 10:29

Juntada de Petição
18/02/2016 13:02

Expedição de Documentos
18/02/2016 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2016 11:41

Juntada de Documento
15/02/2016 10:37

Juntada de Documento
15/02/2016 09:40

Juntada de Documento
03/02/2016 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2015 12:09

Juntada de Documento
18/12/2015 12:09

Juntada de Documento
16/12/2015 17:32

Outras Decisões
16/12/2015 11:08

Conclusos
16/12/2015 11:07

Juntada de Petição
10/12/2015 11:16

Juntada de Petição
26/10/2015 18:43

Outras Decisões
16/10/2015 12:43

Conclusos
16/10/2015 12:42

Juntada de Documento
28/09/2015 09:47

Juntada de Documento
25/09/2015 12:43

Autos entregues em carga
25/09/2015 12:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2015 10:54

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2015

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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