24/04/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701056-60.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Réu: Aspecir - União Seguradora S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do recurso de apelação de fls. 232/238, abro vista dos autos ao advogado da parte requerida, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
23/04/2025 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701056-60.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geruza Sampaio Pergipe - Réu: Aspecir - União Seguradora S/A - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1) declarar a anulação do suposto contrato de seguro imputado a autora; 2) condenar a ré à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeitos à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; bem como 3) ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito à correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
28/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
03/01/2025 10:05

Conclusos para julgamento
02/01/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0701056-60.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Geruza Sampaio Pergipe - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da contestação de fls.110/212, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de 15(quinze) dias.
18/12/2024 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 20:34

Expedição de Carta.
02/08/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 11:39

Outras Decisões
30/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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