22/01/2025 14:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanesa Silva Cavalcante (OAB 19526/AL), Kelvis Antonio da Silva (OAB 20333/AL) Processo 0701286-52.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Samara Veluma Lopes de Oliveira Veras - Réu: Siberio Inácio da Silva Ataide - Autos n° 0701286-52.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Samara Veluma Lopes de Oliveira Veras Réu: Siberio Inácio da Silva Ataide SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo (cf. fls. 49/50), RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 22 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
21/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 15:47

Homologada a Transação
21/10/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:01

Conclusos para julgamento
21/10/2024 08:59

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/10/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 05:55

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2024 19:44

Expedição de Carta.
14/08/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
08/07/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 12:48

Expedição de Carta.
18/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 17:04

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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