TJAL - 0700039-91.2022.8.02.0053

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Miguel dos Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 4 VARA DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DANIEL IZIDIO DA ROCHA

CPF *60.***.*31-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

JOSE DAMIAO ALENCAR DE SA

CPF *01.***.*95-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELAINE SOARES DA SILVA-T.MP

CPF *17.***.*06-46

EDNALDO LEAO DA SILVA-T.MP

CPF *76.***.*81-87

JOAO FERREIRA DA SILVA-T.MP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 17:51

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/01/2025 08:24

    Expedição de Edital.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700039-91.2022.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Daniel Izidio da Rocha - DESPACHO Considerando que o acusado não foi localizado (fls. 158), expeça-se edital de intimação da sentença com prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 392, §1º do Código de Processo Penal.

    Com o trânsito em julgado, proceda-se com o cumprimento das deliberações finais da sentença e arquive-se.

  • 22/01/2025 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/01/2025 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 08:29

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 09:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 06/01/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2024 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2024 04:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 19:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/11/2024 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 11:16

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/11/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 10:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/10/2024 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 04:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/10/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 09:13

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/10/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 09:50

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/09/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 13:20

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 26/08/2024 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:49

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 08:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 13/08/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 09:24

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 13/08/2024 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 17:22

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2024 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 17:17

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2024 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 06:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 06:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 06:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 06:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 06:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 06:35

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/07/2024 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 06:35

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/07/2024 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 22:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 13:29

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/05/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 23:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:51

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 08:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 01/02/2024 08:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:33

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/01/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 08:27

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2023 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:21

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 13:51

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/06/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2022 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 10:56

    Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}

  • 30/03/2022 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 09:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/02/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 15:07

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/02/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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