28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ), Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN) Processo 0000240-57.2014.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Reginaldo Terto da Silva - Ante o exposto: I - MANTENHO, na íntegra, a decisão de pronúncia de págs. 287/290.

II - No mais, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas para a devida apreciação do recurso, nos termos do art. 583, II, do CPP, com as homenagens de estilo.

INTIMEM-SE as partes acerca da decisão.

Cumpra-se.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ), Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN) Processo 0000240-57.2014.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Reginaldo Terto da Silva - Assim, DETERMINO a inclusão do presente feito na pauta de Júris deste Juízo, oportunidade em que será submetido a julgamento o acusado REGINALDO TERTO DA SILVA, pelo Egrégio Tribunal do Júri desta comarca.

Designe-se, ainda, com fundamento no que dispõem os artigos 432 e 433, §1º, do Código de Processo Penal, a realização do sorteio dos jurados que irão participar da reunião da Sessão do Júri, sendo que o sorteio será realizado presencialmente pelo Chefe de Cartório da unidade, sob orientação desta Juíza, devendo ser intimados para acompanhar a solenidade o Ministério Público, a Assistente de Acusação, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Advogado de Defesa.

Assim, REQUISITE-SE a presença pessoal do acusado no dia e hora designados.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas para que compareçam à Sessão de Julgamento.

REQUISITE-SE ainda policiamento para a Sessão de Julgamento e adote-se as demais providências cabíveis, mormente no que concerne à instalação do equipamento necessário para o andamento dos trabalhos e refeição para os jurados.

Por fim, proceda-se com as notificações e intimações necessárias à realização do julgamento.

Cumpra-se.
07/04/2025 15:50

Juntada de Petição
03/04/2025 15:28

Autos entregues em carga
03/04/2025 15:28

Expedição de Documentos
03/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:12

Juntada de Petição
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ), Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN) Processo 0000240-57.2014.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Reginaldo Terto da Silva - INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol das testemunhas que irão depor em plenário, podendo juntar documentos e requererem diligência, se for necessário, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal Expedientes necessários.

Cumpra-se.
28/03/2025 12:01

Juntada de Documento
17/03/2025 00:52

Expedição de Documentos
06/03/2025 22:30

Autos entregues em carga
06/03/2025 22:30

Expedição de Documentos
28/02/2025 14:19

Publicado
27/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:43

Conclusos
20/02/2025 11:46

Juntada de Petição
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN) Processo 0000240-57.2014.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Reginaldo Terto da Silva - Autos n° 0000240-57.2014.8.02.0069 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Tentativa de Homicídio Vítima e Autor: Erisvaldo Cesário Gomes e outro Réu: Reginaldo Terto da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 413 e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado REGINALDO TERTO DA SILVA, pela suposta prática da conduta tipificada no art. 121, §2º, IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, para que sej Palmeira dos Índios, 28 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN) Processo 0000240-57.2014.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Reginaldo Terto da Silva -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 413 e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado REGINALDO TERTO DA SILVA, pela suposta prática da conduta tipificada no art. 121, §2º, IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, para que sej

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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