09/05/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Galileu Fernando Grisi Filho (OAB 20593/BA), ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL) Processo 0717819-58.2024.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Marcelo Pereira da Silva - Cumpra-se o despacho de fl. 75, solicitando o inquérito policial.

Sem prejuízo, conceda-se vistas dos autos ao Ministério Público da manifestação de fls. 78/80, pelo prazo de cinco dias.
08/05/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
21/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Galileu Fernando Grisi Filho (OAB 20593/BA), ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL) Processo 0717819-58.2024.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Marcelo Pereira da Silva - Oficie-se a autoridade policial, a fim de que remeta aos autos o Inquérito Policial, no prazo de trinta dias.

Com a juntada do IP dos autos, vistas ao Ministério Público pelo prazo de quinze dias, a fim de que requeira o que entender cabível.
13/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2025 08:23

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Galileu Fernando Grisi Filho (OAB 20593/BA), ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL) Processo 0717819-58.2024.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Marcelo Pereira da Silva - Vistos, Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que decretou a prisão preventiva formulado por Marcelo Pereira da Silva.

O Ministério Público opinou pela soltura do custodiado. É o relatório.

Decido.

A vítima foi ouvida pelo Ministério Público (fl. 32) e disse que saiu por conta própria do carro em andamento, caindo e que bateu a cabeça, desmaiando.

Nega que o custodiado tenha lhe jogado do carro ou qualquer agressão por parte do dele.

Em que pese os depoimentos prestados com o flagrante, com o depoimento da vítima os indícios de materialidade do crime não mais subsistem.

A vítima nega que tenha sofrido qualquer agressão, de modo que, ao que tudo indica, não há crime, o que impõe a soltura do custodiado.

Em que pese o Ministério Público tenha opinado pela fixação de medidas cautelares diversas da prisão, não há possibilidade de acolher tal pleito justamente em razão da fragibilidade da prova sobre materialidade delitiva.

Registro que essa decisão versa unicamente sobre a prisão cautelar do custodiado.

Eventual atipicidade da conduta ou arquivamento de peças de investigação por ausência de provas será efetivamente decidido após a conclusão do inquérito policial.

Ante o exposto, revogo a prisão preventiva de Marcelo Pereira da Silva, sem a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.

Expeça-se o alvará de soltura.

Após, aguarde-se a juntada do inquérito policial.
19/12/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 09:08

Juntada de Mandado
19/12/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 05:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:06

Juntada de Mandado
17/12/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/12/2024 08:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
17/12/2024 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/12/2024 07:17

INCONSISTENTE
17/12/2024 07:17

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:09

Declarada incompetência
16/12/2024 11:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 12:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
16/12/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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