06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Janor Ferreira da Silva (OAB 3081/RO) Processo 0701032-24.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tarcisio Emanoel da Silva Lemos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho de fl. 210, abro vista dos autos ao advogado da parte Tarcisio Emanuel da Silva Lemos, para apresentar as Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janor Ferreira da Silva (OAB 3081/RO) Processo 0701032-24.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tarcisio Emanoel da Silva Lemos - Autos n° 0701032-24.2024.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo Autor e Indiciante: Ministério Público Estadual de Alagoas e outro Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Tarcisio Emanoel da Silva Lemos \ ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 22 de janeiro de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Marluce Falcão de Oliveira Ré(u): Tarcisio Emanuel da Silva Lemos , preso participou por videoconferência Advogado(a)/Defensor(a): Janor Ferreira da Silva OAB 3081/RO Testemunhas arroladas pela acusação Presentes: José Benedito Pires Trindade da Silva e Jair Jessé Santos de Melo Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Foram realizadas as oitivas das testemunhas de acusação, JOSÉ BENEDITO PIRES TRINDADE DA SILVA e JAIR JESSÉ SANTOS DE MELO.

Ao final e não havendo mais testemunhas a ouvir passou ao interrogatório do(a) ré(u).

Antes do início do interrogatório, o(a) Juiz(a) facultou a(o) ré(u) a oportunidade de entrevista reservada com o seu defensor, o que foi aceito, tendo a sala sido esvaziada.

Posteriormente, o(a) Juiz(a) cientificou o(a) ré(u) acerca de seu direito constitucional de permanecer em silêncio e passou ao seu interrogatório.

Encerrada a instrução, não havendo diligências requeridas pelas partes, em seguida a representante do Ministério Público requereu que as alegações finais fossem oferecidas em memoriais, uma vez que houve o fracionamento da audiência de instrução, sendo necessário uma análise dos autos para em seguida oferecer suas alegações derradeiras, o que foi deferido.

Após, o MM Juíz proferiu o seguinte despacho: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) Considerando que o MP pugnou pelo oferecimento de alegações finais em memoriais, SUSPENDO a presente audiência de instrução e julgamento e em seguida DETERMINO que abram-se vistas ao MP e a defesa párea que ofereçam alegações finais no prazo sucessivo de 5(cinco) dias; c) Após, o cartório junte extrato do SAJ e certidão do SEEU em nome do réu, vindo-me os autos conclusos em seguida.

CUMPRA-SE.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Ana Régia Santos do Nascimento, Estagiário(a), o digitei.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Promotor(a) de Justiça:Marluce Falcão de Oliveira Advogado(s): Janor Ferreira da Silva OAB 3081/RO
23/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 12:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/01/2025 12:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 23:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:02

Juntada de Mandado
12/12/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 12:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 13:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:12

Expedição de Ofício.
11/12/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 10:49

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 09:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
21/11/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:33

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 11:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
06/11/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/10/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2024 11:24

Juntada de Mandado
20/10/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/10/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:58

Juntada de Mandado
01/10/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2024 12:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 11:09

Expedição de Mandado.
27/09/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 11:04

Expedição de Mandado.
27/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:56

Expedição de Ofício.
26/09/2024 11:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/09/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 11:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
17/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:29

Juntada de Mandado
31/07/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:29

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 17:23

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 17:22

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/07/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:04

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 10:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
17/07/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:54

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/06/2024 07:46

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:04

Juntada de Informações
10/06/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 07:33

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/06/2024 09:09

INCONSISTENTE
03/06/2024 09:09

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 11:05

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/06/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 07:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2024 11:30:00, Vara Plantonista Criminal.
02/06/2024 04:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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