09/07/2025 07:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0700233-28.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Aparecida dos SantosB0 - DESPACHO Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Se o(a) apelado(a) interpuser recurso adesivo, intime-se o apelante para contrarrazões, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as determinações e sem necessidade de novo despacho, vão os autos ao eg.

TJAL.
08/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 08:34

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700233-28.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida dos Santos - Por estas razões, (i) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; (ii) CONDENO o advogado subscritor da inicial ao pagamento das custas processuais e de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 80, V, e 81 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Registro que, para evitar a abertura de procedimentos repetidos, algumas providências (expedição de ofício à OAB, requisição de inquérito policial, intimação do Ministério Pública e da Defensoria Pública) serão determinadas em apenasum dos processos.

Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimento das custas processuais e da multa aplicada.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
01/04/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 20:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700233-28.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida dos Santos - Ante o exposto, SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que a parte autora comprove a utilização de algum meio indicado nesta decisão, preferencialmente a plataforma digital consumidor.gov.br, juntado aos autos tanto a reclamação quanto a resposta da instituição demandada.

Não adotada a providência determinada, o processo será extinto sem resolução de mérito por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Por outro lado, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora, aditando a petição inicial, esclareça (i) se recebeu o cartão de crédito (plástico) relativo ao contrato impugnado; e (ii) se realizou, com o cartão, compras ou saques complementares.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos na fila Concluso/Ato Inicial. (Datada e assinada eletronicamente) André Luis Parízio Maia Paiva Juiz de Direito
21/01/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2025 22:20

Conclusos para despacho
16/01/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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