03/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 03:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Timoteo Guedes (OAB 14677/AL), Larissa Maria Ataide Brandão (OAB 16752/AL), Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE), Reginaldo Pessoa Teixeira Lima (OAB 19061/CE) Processo 0747760-64.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Amerino Martinho da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestar acerca do laudo pericial (fls. 161/167), no prazo de 10 (dez) dias.
15/05/2025 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 02:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:05

Juntada de Mandado
18/03/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/03/2025 15:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/03/2025 18:19

Expedição de Mandado.
11/03/2025 18:19

Expedição de Mandado.
11/03/2025 18:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Maria Ataide Brandão (OAB 16752/AL), Reginaldo Pessoa Teixeira Lima (OAB 19061/CE) Processo 0747760-64.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Amerino Martinho da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Considerando a imprescindibilidade da elaboração de laudo pericial médico a fim de aferir a existência da alegada incapacidade para o desempenho das atividades laborais, nomeio como perito médico judicial o Dr.

Luiz Henrique dos Santos Silva (CRM/AL 6.883) para assumir o munus, o qual ficará encarregado da produção da prova necessária ao deslinde do feito. 2.

Outrossim, tendo em vista o vultoso número de demandas nas quais está pendente tão somente a produção de prova pericial para que seja dado o provimento final à demanda, com vistas a conferir celeridade a esses feitos, este Juízo entendeu por bem reunir todos os que se encontram estagnados nessa mesma fase processual para a realização de perícias médicas em mutirão especificamente agendado por este Juízo para esse fim. 3.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), em consonância com a tabela de honorários periciais do TJ/AL, cujo pagamento ficará a cargo da autarquia ré, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, mediante a comprovação nos autos da realização do depósito judicial. 4.

Nesse passo, inclua-se a presente demanda no mutirão de perícias médicas judiciais, o qual designo para o dia 07/04/2025, a ser realizado na sala de audiências da 2ª Vara Cível da Capital, localizada no 1º andar, sala nº. 102, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no horário compreendido entre 08h30min e 12h00min. 5.

As perícias serão realizadas de acordo com a ordem de chegada dos periciandos. 6.

Realizada a perícia, caso não elabore o laudo ao fim do exame, fixo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação do estudo pelo expert, ficando este desde já advertido acerca da necessidade de apresentação de respostas a eventual quesitação formulada pelas partes. 7.

Apresentado o laudo, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em igual, prazo, devem ainda assinalar acerca da possibilidade de acordo, oportunidade na qual devem acostar a proposta nos autos, sem prejuízo de, no dia da perícia, caso as partes transacionem, o acordo seja imediatamente homologado por este Juízo na sala de audiências, a qual será disponibilizada, também, para tal fim. 8.

Intimem-se as partes (por meio de seus advogados (via DJe) ou Defensores Públicos (via Portal Eletrônico) e, também, pessoalmente, por mandado, a ser cumprido em caráter de urgência, intimando-se, ainda, o perito nomeado (por meio do seu endereço eletrônico: [email protected] ou do terminal telefônico do perito, que encontra-se à disposição da Secretaria deste Juízo), acerca da presente decisão, bem como para que se façam presentes no dia e horários designados por este Juízo (07/04/2025 (segunda-feira), no turno matutino (das 08h30min às 12h00min). 9.

Publique-se.

Cumpra-se com urgência.
22/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 18:28

Decisão Proferida
08/01/2024 14:10

Conclusos para despacho
08/01/2024 06:05

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2023 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:09

Publicado ato_publicado em data.
16/11/2023 12:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/11/2023 12:07

Expedição de Mandado.
14/11/2023 16:58

Decisão Proferida
07/11/2023 11:25

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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