16/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO VINICIUS CAVALCANTE PEREIRA DA SILVA (OAB 16208/AL), ADV: MAILA NILCE BARBOSA (OAB 328233/SP) - Processo 0700862-48.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Mayara Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Nj Comercio de Suplementos Alimentares e Equipamentos Esportivos LtdaB0 - Aberta a audiência foi indagado as partes sobre a possibilidade de acordo, o que foi respondido negativamente.

FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, com contestação nos autos, a parte autora foi advertida de que poderá oferecer impugnação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data desta audiência, conforme art. 335, Inciso I do CPC.

Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo.

Eu, Rochele Thayana Alves Silva, o digitei.

São José da Tapera (AL), 15 de julho de 2025.

Lido e achado conforme, seguem assinaturas.

Rochelle Thayana Alves Silva Conciliadora
15/07/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 14:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 14:21:13, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
14/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 13:22

Expedição de Carta.
17/06/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:16

Expedição de Carta.
09/04/2025 20:06

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinicius Cavalcante Pereira da Silva (OAB 16208/AL) Processo 0700862-48.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mayara Alves da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 15 de julho de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
26/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:44

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 09:15:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
19/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:07

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 12:33

Publicado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinicius Cavalcante Pereira da Silva (OAB 16208/AL) Processo 0700862-48.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mayara Alves da Silva - Diante do parcelamento das custas processuais e do pagamento da primeira parcela, defiro a petição inicial, para que seja processada na forma do art. 334 do Código de Processo Civil.

Inclua-se o feito em pauta audiência de mediação e conciliação, para a qual parte ré deve ser citada e a parte autora intimada para comparecimento, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil.

Não havendo autocomposição ou sendo infrutífera a audiência pelo não comparecimento de qualquer das partes, a parte ré poderá, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da data da audiência, sob pena de revelia.

Se o réu alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes, por meio de seus representantes processuais, para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e a respeito das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil) ou requererem o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil. À Secretaria, para conferir a correta alimentação do cadastro de partes.

Providências necessárias.
29/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:19

Outras Decisões
10/01/2025 14:30

Conclusos
10/01/2025 12:08

Juntada de Documento
02/01/2025 13:31

Publicado
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinicius Cavalcante Pereira da Silva (OAB 16208/AL) Processo 0700862-48.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mayara Alves da Silva - DECISÃO À vista do documento de fl. 62, nota-se que as custas são de R$ 5.212,12 (cinco mil, duzentos e doze reais e doze centavos).

A parte autora, por sua vez, após ter seu pedido de justiça gratuita indeferido, requereu o pagamento das custas ao final do processo, conforme petição de fls. 84/89.

Ora, o pagamento das custas ao final do processo equivale à concessão do benefício da justiça gratuita, pois não há qualquer garantir de que ao final, se sair vencida, pagará o ônus da sucumbência.

Ademais, essa moratória não tem previsão legal e significa a dispensa das custas, que, por ter natureza tributária, exige lei em sentido formal.

De toda sorte, é possível que as custas sejam parceladas, para que a parte autora consiga ter acesso à justiça, conforme defende em seu petitório.

Diante do exposto, indefiro o requerimento de pagamento das custas ao final do processo e concedo o parcelamento das custas em 6 (seis) vezes, uma parcela por mês, devendo apresentar o comprovante do primeiro pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Com a comprovação do primeiro pagamento, façam-se os autos conclusos na fila de ato inicial.

Em caso de mora, façam-se os autos conclusos na fila de homologação.

Providências necessárias.
20/12/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024 16:18

Outras Decisões
17/12/2024 09:32

Conclusos
09/12/2024 10:52

Juntada de Documento
27/11/2024 13:07

Publicado
26/11/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 17:01

Outras Decisões
19/11/2024 12:22

Conclusos
19/11/2024 11:51

Juntada de Documento
08/11/2024 20:49

Publicado
07/11/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 22:31

Conclusos
04/11/2024 22:31

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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