TJAL - 0003717-31.1996.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 16:42
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 16:42
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 16:41
Expedição de Documentos
-
21/01/2025 10:52
Publicado
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Samuel Freitas Cerqueira (OAB 4037/AL) Processo 0003717-31.1996.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: PAMEL PAZ E MEDEIROS LTDA - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
20/01/2025 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2025 18:23
Republicado
-
20/01/2025 18:19
Processo Reativado
-
20/01/2025 15:05
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 10:40
Publicado
-
17/10/2023 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2023 17:06
Extinto o processo por desistência
-
27/09/2022 09:47
Publicado
-
23/09/2022 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2022 09:43
Publicado
-
01/09/2022 20:07
Republicado
-
25/08/2022 09:23
Publicado
-
24/08/2022 14:07
Republicado
-
23/08/2022 10:23
Publicado
-
22/08/2022 16:21
Republicado
-
29/07/2022 11:26
Arquivado Provisoramente
-
29/07/2022 11:26
Expedição de Documentos
-
29/07/2022 11:23
Processo Reativado
-
27/04/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 18:00
Arquivado Provisoramente
-
11/08/2021 14:22
Conclusos
-
30/05/2021 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 14:10
Juntada de Petição
-
06/02/2021 01:37
Expedição de Documentos
-
28/01/2021 09:23
Publicado
-
27/01/2021 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2021 19:26
Autos entregues em carga
-
26/01/2021 19:26
Expedição de Documentos
-
26/01/2021 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2020 19:08
Conclusos
-
20/04/2020 19:08
Conclusos
-
20/04/2020 19:07
Expedição de Documentos
-
16/08/2017 14:43
Juntada de Documento
-
16/08/2017 14:31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
-
04/12/2013 12:00
Recebidos os autos
-
04/07/2013 12:00
Recebidos os autos
-
28/01/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
07/07/2009 12:00
Vista a Fazenda Pública
-
19/09/2007 12:00
Apensamento/Entranhamento do Processo
-
14/02/1996 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/1996
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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