15/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA ELIS NAVARRO TOLEDO (OAB 8510/AL), ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0702193-39.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Maria do Amaparo Lopes da SilvaB0 - AUTOR: B1Jussara Pacheco de AraújoB0 - DESPACHO Dê-se vista às partes, do laudo de avaliação acostado aos autos, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:29

Despacho de Mero Expediente
13/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 16:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 16:55

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 16:48

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:31

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 08:43

Decisão Proferida
05/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 16:24:36, 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões.
03/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0702193-39.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Maria do Amaparo Lopes da Silva - DECISÃO Ante a manifestação de fls. 139-142, REDESIGNO a audiência para o dia 03/06/2025, às 14 horas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 25 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
25/04/2025 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:59

Decisão Proferida
25/04/2025 11:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 14:00:00, 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões.
24/04/2025 18:28

Conclusos
24/04/2025 17:25

Juntada de Documento
24/04/2025 16:37

Juntada de Documento
11/04/2025 07:08

Juntada de Documento
21/03/2025 12:02

Publicado
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0702193-39.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Maria do Amaparo Lopes da Silva - DESPACHO DESIGNO audiência de conciliação, para o dia 29/04/2025, às 14h.

Caberá a inventariante se manifestar sobre as impugnações de fls. 74-82 e documentos a elas insertos, até o dia útil forense anterior a audiência designada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:57

Conclusos
19/03/2025 14:57

Expedição de Documentos
12/03/2025 18:17

Expedição de Documentos
12/03/2025 16:31

Juntada de Documento
19/02/2025 16:17

Juntada de Documento
21/01/2025 18:12

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 11:24

Publicado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0702193-39.2025.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Maria do Amaparo Lopes da Silva - DECISÃO 1.

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que os rendimentos da autora superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017 e CONCEDO o pagamento das custas ao final do processo. 2.

DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por JOSÉ DIONÍSIO DE ARAÚJO, falecido em 09/12/2024 (fl. 11), nos termos do art. 664, do Código de Processo Civil. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 3.

NOMEIO a companheira sobrevivente para a função de inventariante, que deverá: I - apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, descrevendo o bem do espólio em sua totalidade, no caso de pagamento de meação sobre o imóvel, e informando se os bens elencados na ação de curatela foram vendidos, descrevendo-os e atribuindo valor a tais bens, caso não tenha havido a venda; II - junte aos autos certidão emitida pela CENCEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a) e as certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; III - e, por fim, apresente esboço de partilha, obedecendo os requisitos do art. 653 do Código de Processo Civil, relacionando os débitos do espólio e os respectivos meios para pagamento, se houver, no prazo de 20 dias.

Manifestar-me-ei sobre o direito real de habitação após a citação da herdeira do inventariado. 4.

Cite-se JUSSARA PACHECO DE ARAÚJO, intimando-a para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 20 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/01/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:31

Outras Decisões
19/01/2025 12:00

Conclusos
19/01/2025 12:00

Conclusos
19/01/2025 12:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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