05/06/2025 17:42

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 17:42

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:42

Recebimento no CEJUSC
05/06/2025 17:42

Remessa para o CEJUSC
05/06/2025 17:42

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:42

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2025 10:07

Reativação de Processo Suspenso
05/06/2025 10:06

Revogada a suspensão do processo
18/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:19

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 01:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Souto (OAB 16694/AL) Processo 0740230-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adeilton de Freitas Costa - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
20/01/2025 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:19

Conclusos para decisão
08/09/2024 00:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 09:35

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/08/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 08:06

Decisão Proferida
21/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710021-57.2023.8.02.0001

Lilisbete Chaves Rocha

Estado de Alagoas

Advogado: Livia Telles Risso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/03/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0716529-19.2023.8.02.0001

Rosemeire da Conceicao Santos

Banco Pan SA

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/04/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0734244-16.2019.8.02.0001

Adriano de Oliveira Tenorio

Municipio de Maceio

Advogado: Irenilze Barros Marinho da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/08/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0744721-25.2024.8.02.0001

Maria Cicera dos Santos

Antonio Manoel da Silva

Advogado: Lissanya Basilio dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/09/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0729253-60.2020.8.02.0001

Gp Castro Refigeracoes Eireli LTDA ME

Estado de Alagoas

Advogado: Julio Felipe Sampaio Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/12/2020 17:05

Exibir Processo