15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WEMERSON PEREIRA BEZERRA (OAB 18988/AL), ADV: SEVERINO BRUNO HONÓRIO GONÇALVES (OAB 15738/AL), ADV: AYSLAN VICENTE LIMA (OAB 12486/AL) - Processo 0700911-53.2024.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Jose Nieks LisboaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução para o dia 12 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL), Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL), Wemerson Pereira Bezerra (OAB 18988/AL) Processo 0700911-53.2024.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Nieks Lisboa - DESPACHO 1.

Considerando a informação constante da fl. 305, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 350. 2.

Determino, portanto, a intimação de Edson Alves de Moura, no endereço informado à fl. 350 - Rua Mensageiro José Raimundo dos Santos, nº 262, Casa, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL - para que compareça à audiência de instrução designada nos autos, conforme fl. 346. 3.

Expeça-se carta precatória à Comarca de Maceió/AL, devendo constar, em anexo ao corpo da precatória, cópia deste despacho e da fl. 346. 4.

Expedientes necessários.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL), Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL), Wemerson Pereira Bezerra (OAB 18988/AL) Processo 0700911-53.2024.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Nieks Lisboa - DISPOSITIVO 12.

Diante do exposto, acolho o parecer ministerial de fls. 277/279 e, com fundamento nos arts. 312 e 316 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de José Niekks Lisboa de Alcântara, mantendo sua segregação cautelar para garantia da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva. 13.

No mais, oficie-se ao Instituto Médico Legal de Arapiraca/AL para que remeta o Laudo Cadavérico da vítima Adiel Sampaio dos Santos, no prazo de 15 (quinze) dias. 14.

Expeça-se ofício à Unidade Mista Dr.

Djalma Gonçalves dos Anjos, no município de Pão de Açúcar/AL, solicitando o envio dos prontuários médicos, em formato legível, emitidos pelo Dr.

Edson Alves de Moura Filho, CRM/AL nº 1320, referentes ao atendimento dos pacientes José Nieks Lisboa de Alcântara, Carlos Antônio Alves dos Santos, Valmir Ferreira da Silva, Manoel Messias dos Santos, Dalvan dos Santos Gomes, Ranio Américo de Melo e Cícero José Silva Santos, ocorrido em 05/12/2024, por volta das 15h. 15.

Encaminhe-se à autoridade policial a requisição ministerial constante da fl. 06, item G dos autos, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada dos documentos solicitados. 16.

Por fim, aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 260. 17.

Intimações e expedientes necessários, com urgência.

Pão de Açúcar-AL, data da assinatura eletrônica.

Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito
17/01/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 07:58

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/01/2025 09:42

Expedição de Mandado.
03/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 10:47

Juntada de Informações
02/01/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2025 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wemerson Pereira Bezerra (OAB 18988/AL) Processo 0700911-53.2024.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Nieks Lisboa - DESPACHO 1.

Dê-se ciência a defesa acerca dos documentos apresentados pelo Ministério Público às fls. 216/217. 2.

Após, aguarde-se o término do prazo para apresentação da resposta à acusação. 3.

Expedientes necessários.

Pão de Açúcar-AL, 19 de dezembro de 2024.

Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito
19/12/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:19

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 08:52

Expedição de Mandado.
17/12/2024 08:46

Expedição de Ofício.
17/12/2024 08:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/12/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 08:28

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 06:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:16

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
06/12/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 07:07

Conclusos para despacho
05/12/2024 20:05

Distribuído por sorteio
05/12/2024 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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