TJAL - 0700674-52.2025.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700674-52.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdevino de Araújo Costa - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Como houve renúncia do prazo do recursal, certificado o trânsito em julgado , arquive-se o processo.
P.R.I Arapiraca,20 de março de 2025.
José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700674-52.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdevino de Araújo Costa - Autos n° 0700674-52.2025.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Revisão do Saldo Devedor Autor: Valdevino de Araújo Costa Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 11/03/2025 às 16:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
Arapiraca, 23 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
23/01/2025 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/01/2025 15:30
Expedição de Carta.
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23/01/2025 15:30
Expedição de Carta.
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23/01/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 14:25
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2025 16:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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23/01/2025 07:57
INCONSISTENTE
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23/01/2025 07:57
Recebidos os autos.
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23/01/2025 07:57
Recebidos os autos.
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23/01/2025 07:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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23/01/2025 07:57
Recebidos os autos.
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23/01/2025 07:57
INCONSISTENTE
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22/01/2025 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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22/01/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/01/2025 14:07
Conclusos para despacho
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15/01/2025 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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