19/06/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:26

Expedição de Carta.
18/06/2025 16:22

Expedição de Carta.
18/06/2025 16:22

Expedição de Carta.
21/05/2025 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Antônio Rodrigues de Andrade (OAB 14779/AL) Processo 0731029-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Rodrigues de Santana - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 26/08/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
20/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:13

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/02/2025 17:24

Processo Transferido entre Varas
18/02/2025 17:24

Recebimento no CEJUSC
18/02/2025 17:24

Recebimento no CEJUSC
18/02/2025 17:24

Remessa para o CEJUSC
18/02/2025 17:24

Recebimento no CEJUSC
18/02/2025 17:24

Processo Transferido entre Varas
18/02/2025 17:15

Remetidos os Autos da Distribuição
18/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:10

Expedição de Documentos
22/01/2025 11:40

Publicado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Antônio Rodrigues de Andrade (OAB 14779/AL) Processo 0731029-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Rodrigues de Santana - Do exposto, por entender ausentes, em sede de cognição sumária, um dos requisitos basilares preconizados no art. 300, do CPC, qual seja, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, indefiro o pedido de tutela de urgência, na forma requestada na exordial.

Outrossim, considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de recolhimento das custas processuais complementares ao final do processo.

Ademais, remetam-se os autos ao CJUS, para fins de citação do(s) réu(s) e inclusão do feito na pauta de audiências, nos termos do disposto no art. 334 e seguintes, do CPC.

Intime-se e cumpra-se.

Maceió, 21 de janeiro de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
21/01/2025 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 13:02

Conclusos
13/10/2024 18:10

Juntada de Documento
04/10/2024 11:23

Publicado
03/10/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:29

Juntada de Documento
01/07/2024 11:46

Conclusos
01/07/2024 11:46

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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