18/03/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:18

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
11/03/2025 18:46

Remessa à CJU - Custas
11/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:44

Transitado em Julgado
22/01/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL) Processo 0745260-59.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Carlos Crispim da Silva - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.

A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.

Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância.
21/01/2025 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 09:03

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 17:40

Apensado ao processo
01/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 18:54

Indeferida a petição inicial
03/06/2024 19:30

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:18

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:12

Decisão Proferida
09/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
10/09/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
10/09/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2023 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 17:05

Despacho de Mero Expediente
18/05/2023 14:38

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 11:29

Decisão Proferida
26/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
16/02/2023 18:33

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2023 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 15:26

Despacho de Mero Expediente
19/01/2023 00:25

Conclusos para despacho
16/01/2023 12:54

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:16

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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