14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAYS DA ROCHA MOURA (OAB 17041/AL), ADV: ANTONIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (OAB 139450/RJ) - Processo 0713946-50.2024.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Eliana dos Santos OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Lacélio Mendes VianaB0 - Pelo exposto, com base no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução proposta por MARIA EDUARDA OLIVEIRA MENDES VIANA e LISIEUS OLIVEIRA VIANA, em desfavor de LACÉLIO MENDES VIANA.

Sem custas processuais, face ao deferimento de assistência judiciária gratuita na decisão de página 13 dos autos.

EM CONSEQUÊNCIA, REVOGO A PRISÃO CIVIL DO REQUERIDO, DECRETADA NAS PÁGINAS 24/25, ALIMENTANDO O BNMP se necessário.

P.R.I.

Arquivando independente do trânsito em julgado.

Arapiraca,07 de julho de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
11/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 01:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
27/06/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 04:56

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 00:14

Expedição de Carta precatória.
20/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 19:29

Decisão Proferida
27/02/2025 10:04

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
02/01/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lays da Rocha Moura (OAB 17041/AL) Processo 0713946-50.2024.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Eliana dos Santos Oliveira - Autos nº: 0713946-50.2024.8.02.0058 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Autor: Eliana dos Santos Oliveira Réu: Lacélio Mendes Viana DECISÃO No presente caso, constata este magistrado através da certidão de fl. 16, que quando da possível intimação do demandado, o mesmo não apresentou no ato a sua documentação para confirmação da sua identidade, requisito imprescindível.

No presente caso, o executado é devedor da quantia de R$ 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais), correspondente ao período de setembro a dezembro/2024, sendo que a parte exequente através da petição às fls. 17 esclareceu que o mesmo já pagou a quantia de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), havendo ainda um débito de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais) no período já mencionado.

Diante do fato do requerido residir em outro Estado da Federação e utilizando do princípio da celeridade processual, intime-se o demandado através do contato telefônico fornecido em página 01 (exigindo a cópia da sua documentação no ato), para que o mesmo, no prazo máximo de 03 (três) dias, promova o pagamento da quantia de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), referente ao débito da pensão alimentícia dos valores pagos a menor no período de setembro a dezembro/2024, podendo provar que fez tal pagamento, ou, ainda, justificar a impossibilidade de fazer, sob pena de PRISÃO.

Obs.: A citação na execução de alimentos pelo rito requer que o citando encaminhe via whatsApp a documentação de confirmação da identidade do mesmo, confirmando assim a condição de executado.

Cumpra-se.

Arapiraca-AL, 02 de dezembro de 2024.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
22/12/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2024 17:30

Decisão Proferida
02/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 16:58

Decisão Proferida
03/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711224-77.2023.8.02.0058

Aloizio Protazio de Oliveira

Nair Protazio de Oliveira

Advogado: Ewerton Gabriel Protazio de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/08/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0702117-87.2015.8.02.0058

Jullievelyn Almeida de Lima

Jose Marcos de Lima

Advogado: Kristyan Patrick Cardoso Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/06/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0701056-06.2024.8.02.0147

Condominio Residencial Osvaldo Rodrigues

Clecio Romao da Silva

Advogado: Ana Paula da Silva Nelson

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0700591-12.2024.8.02.0045

Damiao Taveira da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/06/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0712812-85.2024.8.02.0058

Laelcio Gomes de Oliveira

Leida Maria Gomes de Oliveira

Advogado: Jamilly Cibelly Rocha Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/09/2024 21:21

Exibir Processo