15/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO DA COSTA BARBOSA (OAB 5997/AL), ADV: LUIS ANDRÉ BUARQUE (OAB 9685/AL), ADV: SÉRGIO RICARDO SCAVUZZI DE CARVALHO (OAB 11287/AL) - Processo 0713492-57.2018.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Lúcia Felix de AraujoB0 - RÉU: B1Solange Queiroz Ramiro CostaB0 - Diante das razões expostas, fundado no artigo 1.238 do CC/2002, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, em virtude da desistência, bem como em honorários advocatícios, estes no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa, todavia, diante da hipossuficiência da parte, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Deixo de condenar a parte autora por litigância de má-fé, por entender que não restou caracterizada nenhuma das hipóteses do art. 80 do CPC.

RECONVENÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE Ademais, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção de Reintegração de Posse, com fulcro nos arts. 560 e seguintes do Código de Processo Civil, e DETERMINO A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DA PARTE AUTORA, no prazo de 15 (quinze) dias, do imóvel descrito na exordial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Não sendo realizada a desocupação de forma voluntária, expeça-se o competente Mandado de Reintegração, que deverá ser cumprido, através de Oficial de Justiça, autorizando-o, inclusive, a utilizar o apoio da Polícia Militar.

Cumprido o mesmo, proceda-se com a entrega do bem à parte reconvinte, lavrando o competente auto de reintegração.

Condeno a parte reconvinda ao pagamento das custas processuais remanescentes, em virtude da desistência, bem como em honorários advocatícios, estes no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa, todavia, diante da hipossuficiência da parte, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Publico.

Cumpra-se.
14/07/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:28

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 08:20

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo da Costa Barbosa (OAB 5997/AL), Luis André Buarque (OAB 9685/AL), Sérgio Ricardo Scavuzzi de Carvalho (OAB 11287/AL) Processo 0713492-57.2018.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Lúcia Felix de Araujo - Réu: Solange Queiroz Ramiro Costa - Deixo de apreciar as petições de fls. 605/620, 623/625 e 628/629, vez que não possui mais poderes para peticionar nos presentes autos, devendo a Secretaria tornar sem efeito as referidas petições.

No mais, esclareço que qualquer insatisfação com a renúncia dos seus poderes deve ser discutida em ação própria.

Por fim, determino que a Secretaria certifique o decurso do prazo do ato ordinatório de fl. 524.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
21/01/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 22:41

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 19:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:04

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 05:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 18:31

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:29

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/02/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 10:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
15/02/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 13:13

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 17:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
14/09/2023 00:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 22:40

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:42

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:07

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 14:31

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 10:05

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:00

INCONSISTENTE
12/09/2022 16:00

INCONSISTENTE
08/09/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/08/2022 08:23

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 18:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/08/2022 20:15

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 08:57

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:47

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2022 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
08/07/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 23:07

Expedição de Certidão.
16/06/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2021 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 11:41

INCONSISTENTE
10/06/2021 11:41

Recebidos os autos.
10/06/2021 11:41

Recebidos os autos.
10/06/2021 11:41

INCONSISTENTE
10/06/2021 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
10/06/2021 09:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2021 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/06/2021 09:23

Expedição de Certidão.
09/06/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 13:02

Conclusos para despacho
26/05/2021 10:16

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 09:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2021 09:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/05/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 03:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 00:31

Conclusos para despacho
23/02/2021 10:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 10:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2021 10:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/01/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 01:38

Conclusos para despacho
27/01/2021 01:37

Expedição de Certidão.
13/01/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 08:42

Conclusos para despacho
08/10/2020 08:41

Juntada de Outros documentos
17/05/2020 01:15

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 09:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2020 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2020 00:56

Expedição de Certidão.
18/04/2020 17:35

Conclusos para despacho
15/04/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2020 07:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2020 07:05

Expedição de Certidão.
03/03/2020 09:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/02/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 09:46

Conclusos para despacho
11/01/2020 08:42

Conclusos para despacho
10/01/2020 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/01/2020 10:56

INCONSISTENTE
10/01/2020 09:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2020 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2020 19:07

Declarada incompetência
09/01/2020 15:30

Conclusos para despacho
08/01/2020 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 17:41

Expedição de Certidão.
07/01/2020 18:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2020 18:14

Expedição de Certidão.
07/01/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 18:12

Expedição de Certidão.
26/11/2019 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2019 00:53

INCONSISTENTE
14/10/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 18:07

Juntada de Outros documentos
10/10/2019 14:56

Expedição de Edital.
08/10/2019 09:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2019 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 16:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2019 09:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2019 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2019 17:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 15:31

Juntada de Outros documentos
09/07/2019 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2019 11:11

Juntada de Mandado
09/07/2019 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2019 17:33

Conclusos para despacho
14/06/2019 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2019 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2019 16:35

Expedição de Mandado.
13/05/2019 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2019 16:35

Expedição de Mandado.
10/05/2019 16:03

Juntada de Outros documentos
17/04/2019 01:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2019 16:10

Expedição de Carta.
02/04/2019 16:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 13:14

Juntada de Outros documentos
04/03/2019 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 01:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2019 08:38

Expedição de Certidão.
08/02/2019 08:37

Expedição de Certidão.
28/01/2019 14:45

Expedição de Carta.
28/01/2019 14:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/01/2019 14:44

Expedição de Certidão.
28/01/2019 14:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/01/2019 14:44

Expedição de Certidão.
31/08/2018 08:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 19:12

Conclusos para despacho
24/08/2018 15:33

Juntada de Outros documentos
17/08/2018 09:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2018 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 18:50

Conclusos para despacho
15/08/2018 16:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2018 09:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2018 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 16:57

Conclusos para despacho
30/05/2018 14:54

Conclusos para despacho
30/05/2018 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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