01/11/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:57

Juntada de Alvará
31/10/2024 09:57

Juntada de Alvará
29/10/2024 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Humberto Graziano Valverde (OAB 13908/BA), Yuri Fernando Cursino Santos (OAB 19985/AL) Processo 0700226-30.2024.8.02.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jennyffer Karollayne de Lira Santos - Réu: Tim Celular S/A - EXPEÇA-SE alvará liberatório da quantia depositada, conforme requerimento de págs. 80/81 e comprovante de depósito de pág. 79.
27/10/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Humberto Graziano Valverde (OAB 13908/BA), Yuri Fernando Cursino Santos (OAB 19985/AL) Processo 0700226-30.2024.8.02.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jennyffer Karollayne de Lira Santos - Réu: Tim Celular S/A - Assim, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o disposto no art. 524 do CPC, sob pena de indeferimento.
10/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:06

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Humberto Graziano Valverde (OAB 13908/BA), Yuri Fernando Cursino Santos (OAB 19985/AL) Processo 0700226-30.2024.8.02.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jennyffer Karollayne de Lira Santos - Réu: Tim Celular S/A -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGANDO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, no sentido de CONDENARa parte ré ao pagamento a título de compensação por danos morais no valor deR$ 3.000,00 (três mil reais).

Deve-se acrescer ao débito a correção monetária pelo IPCA-E, a partir da data do seu arbitramento - a presente sentença (Súmula 362, do STJ), e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso (data da cobrança indevida, conforme art. 398, CC e Súmula 54 do STJ), nos termos do art. 398, CC e Súmula 54 do STJ.
10/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 14:39

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 08:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 09:45:00, Vara do Único Ofício de Maribondo.
07/06/2024 12:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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