TJAL - 0701892-50.2024.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Gustavo C. de Oliveira Rocha (OAB 18891/AL), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 0701892-50.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Emanuel de Araújo Oliveira - Réu: Floresca Negocios e Servicos Ltda - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 61-67, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95. -
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: José Gustavo C. de Oliveira Rocha (OAB 18891/AL), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 0701892-50.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Emanuel de Araújo Oliveira - Réu: Floresca Negocios e Servicos Ltda - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, IV e VI, 14, §1º, I e II e 35 - III do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada FLORESCA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA a devolver ao demandante o valor que este pagou pelo par de tênis, a saber: R$ 189,70 (cento e oitenta e nove reais e setenta centavos).
Condeno-a, ainda, a pagar ao demandante R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em razão da comprovada falha de serviço e desorganização da empresa, negando-se a cumprir o contratado e adimplido pelo demandante. -
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Gustavo C. de Oliveira Rocha (OAB 18891/AL) Processo 0701892-50.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Emanuel de Araújo Oliveira - Vistos, etc.
Aguarde-se a realização de audiência já designada nos autos, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL.
Em relação ao pedido de realização de audiência de forma telepresencial (fl. 33), indefiro-o, em face do não enquadramento do caso nas exceções fixadas no art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 354/2020, motivo pelo qual mantenho a audiência na modalidade PRESENCIAL.
Intimações devidas. -
23/01/2025 12:22
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 16:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2024 14:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/09/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/09/2024 08:08
Expedição de Carta.
-
30/09/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 13:36
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/01/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
-
27/08/2024 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0742799-46.2024.8.02.0001
Laura Lino de Azevedo
Estado de Alagoas
Advogado: Gustavo Paes Oliveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/09/2024 15:11
Processo nº 0700061-85.2025.8.02.0202
Jose Heraclito Lima Soares de Melo
Cenap (Central Nacional de Aposentados E...
Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/01/2025 09:40
Processo nº 0004256-45.2006.8.02.0001
Pratica Produtos LTDA
Agro Industrias do Vale do Sao Francisco...
Advogado: Carlos Andre Rosa Martins
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/07/2006 11:18
Processo nº 0700169-59.2025.8.02.0091
Vinicius Vieira Azevedo
Instagram - Meta - Facebook Servicos Onl...
Advogado: Thalisson Yan Oliveira Costa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/01/2025 22:52
Processo nº 0700871-85.2024.8.02.0205
Adriano Fellipe de Araujo Costa
B.blend Maquinas e Bebidas S. A.
Advogado: Alessandra de Almeida Figueredo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/10/2024 13:48