02/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 18:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:59

Julgado procedente o pedido
08/06/2025 23:04

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:32

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 09:30:29, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2025 09:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 09:28:11, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0700169-59.2025.8.02.0091 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Vinicius Vieira Azevedo - Réu: Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 15 dias, oferecer contrarrazões..
13/05/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 0700169-59.2025.8.02.0091 - Cumprimento Provisório de Decisão - Réu: Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos, etc.

Defiro, com fulcro no art. 537, § 3°, do CPC, o requerido às fls. 01-02, determinando a intimação da parte executada FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar depósito judicial do valor perseguido pela parte exequente e constante no item a de fl. 02, sob pena de realização de penhora SISBAJUD em suas contas e aplicações financeiras, nos termos do art. 835, I, do CPC, consignando que tais valores somente serão liberados - seja para a parte exequente ou executada - tão somente após o trânsito em julgado da ação principal.
17/03/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0700169-59.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinicius Vieira Azevedo - Réu: Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos, etc.

Ab initio, frise-se que os embargos de declaração consiste em um remédio jurídico que, em sede de Juizados Especiais, somente deverão ser utilizado nas hipóteses elencadas no art. 48 da Lei nº 9.099/95, in verbis: "Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil." Assim, considerando que os embargos foram opostos contra decisão, não se vislumbra in casu o enquadramento de nenhuma das situações estabelecidas em lei, razão pela qual não há como conhecê-lo.

Há jurisprudência neste sentido:
14/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 13:05

Decisão Proferida
27/02/2025 09:23

Execução de Sentença Iniciada
16/02/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:53

Apensado ao processo
13/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0700169-59.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinicius Vieira Azevedo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 05 de junho de 2025, às 9 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
29/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 11:53

Expedição de Carta.
29/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0700169-59.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinicius Vieira Azevedo - Diante do exposto, defiro, nos termos do art. 300 do CPC, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando à demandada FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA que restabeleça, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta decisão, o acesso da demandante à sua conta em seu Instagram e em seu Facebook, advertindo-a que o não cumprimento acarretará a incidência de multa diária que ora arbitro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitado a 30 dias/multa, salvo melhor entendimento do juízo, em caso de descumprimento do aqui determinado e desde que devidamente comprovado pela parte demandante.
24/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:33

Decisão Proferida
24/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 22:52

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/06/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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