12/05/2025 12:55

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:46

Transitado em Julgado
12/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Sales Neto (OAB 50186/CE), Ricardo Vinicius Campelo de Sá (OAB 68675/BA) Processo 0700061-85.2025.8.02.0202 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Heráclito Lima Soares de Melo - Réu: Cenap (Central Nacional de Aposentados e Pensionistas) Associação Santo Antônio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS constantes na exordial e, por conseguinte, declaro extinta a presente fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e honorários advocatícios sucumbenciais, em razão do quanto exposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95 e por não verificar no caso a configuração de litigância de má fé.
08/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:06

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 12:19:12, Vara do Único Ofício de Água Branca.
31/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Vinicius Campelo de Sá (OAB 68675/BA) Processo 0700061-85.2025.8.02.0202 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Heráclito Lima Soares de Melo - Réu: Cenap (Central Nacional de Aposentados e Pensionistas) Associação Santo Antônio - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 31 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
27/01/2025 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 11:40

Expedição de Carta.
27/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
21/01/2025 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701100-96.2024.8.02.0091

Mauricio Borges Almeida Silva

Gol Linhas Aereas

Advogado: Gabriely Gouveia Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0700160-97.2025.8.02.0091

Emely Maria dos Santos Silva

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Willbertth Robertth Bandeira de Albuquer...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0702421-14.2024.8.02.0077

Condominio Residencial Mata dos Canarios

Dayse Maria Costa Araujo

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0734623-78.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jose Geraldo Costa de Azevedo

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0742799-46.2024.8.02.0001

Laura Lino de Azevedo

Estado de Alagoas

Advogado: Gustavo Paes Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 15:11

Exibir Processo