03/07/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Karina Daniela Vicente da Silva (OAB 17708AL/) Processo 0701292-46.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorberto Andre dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos contam, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, o que faço com base no art. 487, I do CPC.

Em razão da litigância de má-fé, pela inobservância do seu dever de dizer ou agir de acordo com a verdade, condeno a parte autora ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme disposto no art. 81 do CPC.

De consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

Determino ao Cartório que promova a correção do nome do autor no cadastro de partes no sistema SAJ, conforme documento de fl. 15.

Considerando que o vencido é beneficiário de justiça gratuita, após o trânsito em julgado, expeça-se requisição para pagamento dos honorários periciais (fls. 190/192), encaminhando-a ao perito, conforme disposto no art. 280 e art. 281, §1º do Provimento CGJ/AL n. 13/2023.

Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Miguel dos Campos-AL, 16 de maio de 2025.

Raul Cabus Juiz de Direito
27/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 08:59

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Karina Daniela Vicente da Silva (OAB 17708AL/) Processo 0701292-46.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorberto Andre dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e diante do laudo pericial de fls. 207/216, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma delas, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
14/04/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Karina Daniela Vicente da Silva (OAB 17708AL/) Processo 0701292-46.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorberto Andre dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, cientifique-se as partes do inteiro teor das informações inserta pelo expert às fls. 198.
27/01/2025 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 10:57

Decisão Proferida
09/12/2024 14:06

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 10:17

Despacho de Mero Expediente
11/10/2024 14:13

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 21:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 15:22

Expedição de Carta.
16/08/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 11:32

Decisão Proferida
12/08/2024 12:17

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
02/08/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 09:04

Despacho de Mero Expediente
01/07/2024 18:00

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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