19/01/2025 12:19

Baixa Definitiva
19/01/2025 12:18

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 03:07

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647A/AL), Patrícia dos Santos Valões (OAB 15568/AL) Processo 0700317-29.2020.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Requerente: Antonio Neri - Requerida: Érica Limeira Rocha, Fernando Limeira Rocha, Renata Limeira Rocha, Aldinete Limeira Rocha - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, e DECLARO a extinção da punibilidade de Erica Limeira Rocha, Fernando Limeira Rocha, Renata Limeira Rocha e Aldinete Limeira Rocha, referente ao delito do artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, ambos do Código Penal, em razão da prescrição da pretensão punitiva em abstrato.
19/12/2024 15:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 11:46

Extinta a punibilidade por prescrição
21/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2024 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 17:26

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:26

Expedição de Certidão.
26/09/2022 13:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/09/2022 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/09/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 19:05

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 10:54

Conclusos para despacho
29/08/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 16:19

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:16

Expedição de Mandado.
09/06/2022 10:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/06/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:28

Conclusos para despacho
26/01/2022 09:10

Juntada de Mandado
26/01/2022 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 09:04

Juntada de Mandado
26/01/2022 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
06/01/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2022 13:27

Expedição de Mandado.
03/01/2022 13:18

Expedição de Mandado.
03/01/2022 13:14

Expedição de Mandado.
03/01/2022 13:11

Expedição de Mandado.
03/01/2022 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2021 15:23

Conclusos para despacho
02/12/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 11:38

Juntada de Mandado
05/10/2021 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 11:33

Juntada de Mandado
05/10/2021 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 01:11

Expedição de Certidão.
20/09/2021 09:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 13:10

Juntada de Mandado
16/09/2021 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 13:05

Juntada de Mandado
16/09/2021 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 10:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/09/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2021 09:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/09/2021 09:49

Expedição de Certidão.
14/09/2021 09:48

Expedição de Mandado.
14/09/2021 09:47

Expedição de Mandado.
14/09/2021 09:46

Expedição de Mandado.
14/09/2021 09:45

Expedição de Mandado.
14/09/2021 09:44

Expedição de Mandado.
10/06/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 12:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2021 11:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
18/08/2020 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2020 11:31

Expedição de Certidão.
17/08/2020 11:26

Expedição de Certidão.
17/08/2020 11:26

Expedição de Certidão.
17/08/2020 11:25

Expedição de Certidão.
17/08/2020 11:24

Expedição de Certidão.
17/08/2020 11:17

Evoluída a classe de 272 para #{classe_nova}
16/08/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 22:14

Conclusos para despacho
29/07/2020 05:36

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2020 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2020 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:18

Conclusos para despacho
04/06/2020 20:14

Conclusos para despacho
04/06/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
19/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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