29/05/2025 19:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 08:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL), Linamara dos Santos (OAB 19621/AL), FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL) Processo 0701380-35.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenaide Tereza dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
28/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:14

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26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL), Linamara dos Santos (OAB 19621/AL), FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL) Processo 0701380-35.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenaide Tereza dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - DECISÃO Determino a intimação das partes para que no prazo comum de 10 dias informem se possuem provas a produzir, inclusive em audiência.

Ressalta-se que o silêncio será considerado como falta de interesse na produção.

Após o prazo, venham-me os autos conclusos.

Arapiraca , 23 de maio de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
23/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:42

Decisão Proferida
22/05/2025 08:26

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL), Linamara dos Santos (OAB 19621/AL), FELICIANO LYRA MOURA, (OAB 19755A/AL) Processo 0701380-35.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenaide Tereza dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/05/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 13:30

Expedição de Carta.
28/01/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Linamara dos Santos (OAB 19621/AL) Processo 0701380-35.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zenaide Tereza dos Santos - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, face a ausência do preenchimento dos requisitos necessários para tanto.

Por não haver nos autos qualquer elemento capaz de infirmar a alegação da parte autora, CONCEDO-LHE o benefício da gratuidade da justiça, tal como disciplinam os artigos 98 e seguintes do novo CPC.

A inversão do ônus da prova fica restrita, neste momento, apenas à exibição dos documentos relativos à contratação e à liberação dos valores à autora.

Maior amplitude da inversão prevista no art 6º, inciso VIII, do CDC, deverá ser analisada quando da apresentação da contestação pela instituição financeira.

Diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência conciliatória, o que acaba inviabilizando a sua realização, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar audiência de conciliação, especialmente considerando que é facultada as partes a conciliação em qualquer momento do processo.

Logo, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, informando o interesse na produção de outras provas além das já carreadas aos autos, sob pena de incidirem os efeitos da revelia, com fulcro no art. 344 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se o demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Impugnação à Contestação.

Por fim, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil) ou requererem o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.

Arapiraca , 27 de janeiro de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
27/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 09:03

Decisão Proferida
24/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:52

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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